A secretária estadual de Trabalho e Renda em exercício, Márcia Cristina Garcia, encontra-se, nesta segunda-feira (24/8), às 12h30, com o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, para prestar uma homenagem a Getúlio Vargas.
Em deferência aos 55 anos da morte do ex-presidente, Márcia e Lupi depositarão uma coroa de flores ao pé do busto de Vargas, localizado na Praça Luis de Camões, no bairro da Glória.
– É um ato de respeito e gratidão ao homem que lutou pelos direitos dos trabalhadores. A cada vez que se comemora o crescimento do emprego formal no país, deve-se lembrar que só foi possível pelas ações de Vargas – salientou a secretária.
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) foi criada por meio do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e sancionada pelo então presidente Getúlio Vargas, unificando toda legislação trabalhista existente no Brasil.
O objetivo principal foi regulamentar as relações individuais e coletivas do trabalho. A partir da CLT, tornou-se obrigatória a carteira de trabalho para fins de consolidação de direitos trabalhistas.
Fonte: Secretaria do Trabalho
