Início Plantão Brasil Hospitais universitários opõem Dilma e sindicatos

Hospitais universitários opõem Dilma e sindicatos

Depois do salário mínimo, agora é a vez da “terceirização” dos hospitais universitários, prevista em medida provisória, acirrar os ânimos entre entidades sindicais e a presidenta. Sindicalistas veem começo de processo de privatização das universidades.
 
Após o desgaste inicial do governo com os movimento sindicais na votação do salário mínimo, a presidenta Dilma Rousseff precisará de jogo de cintura para novamente acalmar os ânimos dos sidicalistas. Uma nova batalha do movimento sindical deve eclodir no Congresso nas próximas semanas, quando representantes dos trabalhadores das áreas da saúde e da educação prometem engrossar o coro contra a Medida Provisória 520/10, que cria a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A. (Ebserh). Na avaliação dos sindicalistas, a MP privatiza os hospitais universitários.
 
A medida, assinada no último dia de mandato do ex-presidente Lula, em 31 de dezembro do ano passado, foi editada sob o argumento de que era preciso cumprir um acórdão firmado com o Tribunal de Contas da União (TCU), em 2006, por meio do qual o tribunal exigia a substituição de 26 mil terceirizados lotados em hospitais universitários (HUs) de todo o país. Para sanar incongruências dos contratos terceirizados, o governo propôs a criação de uma empresa pública de direito privado, que irá comandar a gestão dos 44 hospitais universitários brasileiros e reformular o quadro das instituições.
 
A Ebserh, que terá sede em Brasília, exercerá as mesmas funções dos hospitais: prestar serviços gratuitos de assistência médico-hospitalar e laboratorial à comunidade, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), e servir às instituições federais como fonte de ensino, pesquisa, estágio e outras formações para estudantes e profissionais da área da saúde. A empresa será de sociedade anônima, com capital social representado por ações ordinárias nominativas, integralmente sob a propriedade da União (art. 1º e 2º).
 
“Os hospitais estão em crise, e o governo não consegue cumprir o acórdão, o que motivou essa medida provisória. Com essa mudança, estamos buscando eficiência na gestão dos hospitais. Negar essa MP é negar um avanço gerencial que pode possibilitar uma melhoria da universidade, no que diz respeito à priorização dos investimentos e, ao mesmo tempo, criar para os servidores uma nova expectativa de trabalho”, disse o relator da proposta na Câmara, deputado Danilo Forte (PMDB-CE).
A empresa proposta pelo governo se baseará na experiência do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, ligado à Universidade Federal do Rio Grande do Sul. (UFRS). Em formado de empresa pública, o hospital universitário da capital gaúcha funciona nesse modelo há 40 anos. O relator destaca que, de 2004 a 2010, o número de transplantes feitos pelo hospital cresceu em 55%, assim como houveram crescimentos também no número de exames (39%) e de procedimentos cirúrgicos e endoscópicos (29%). O deputado também ressalta a parte de ensino do hospital universitário de Porto Alegre. Em 2010, foram 688 alunos com estágios e oferecidos 47 programas de residência médica com 386 residentes.
Resistência
Para o relator, a resistência à MP 520 vem, sobretudo, de movimentos sindicais que têm como “premissa máxima” a defesa do corporativismo. Já os sindicalistas alegam que a medida marca o início de um processo de privatização das universidades federais no Brasil, pois transforma uma unidade universitária pública em empresa com regime jurídico próprio das empresas privadas (art. 5º), que terá contratos regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
 

Fonte: Congresso em Foco