Muitos salões de beleza do Rio de Janeiro ainda não se adequaram à Lei 5.409 sancionada pelo Governo do Estado e que obriga os estabelecimentos a fixarem cartazes informando sobre a proibição e os perigos do uso do formol em tratamentos capilares. A medida está em vigor desde o dia 17 de março, entretanto, nos salões de beleza de diferentes bairros da cidade ela ainda é ignorada.
Os proprietários dos estabelecimentos reclamam da falta de clareza e de informações sobre a nova lei que prevê multa de R$ 2 mil em caso de descumprimento. Caso haja reincidência, a pena é dobrada e a licença estadual do estabelecimento pode ser cassada.
A dona de um salão de beleza em Copacabana, Zona Sul do Rio, que pediu para não ser identificada, disse nem saber que a lei já havia entrado em vigor. O gerente de outro salão insistiu que produtos com 0,2% de formal podem ser usados, pois tem autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
— A lei é federal, eles (governos locais]) têm que respeitar uma determinação federal — avaliou.
Fonte: Joyce Pimentel