Segundo denúncia do arquiteto e urbanista Canagé Vilhena, o desrespeito aos princípios de proteção ao meio ambiente na região das Vargens continua com a retirada de saibro, com desmonte de rocha, da Pedra do Calembá, em Vargem Pequena. Segundo Canagé, a retirada de saibro foi autorizada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Smac), no entanto, não há licença urbanística, nem houve manifestação da Feema, bem como da Geo-Rio e do DNPM, por se tratar de extração mineral de saibro e de pedra. Canagé acrescenta que a obra também não está regularizada junto ao Crea-RJ.
Ele ressalta que a Pedra de Calembá, além de ser um monumento paisagístico do município do Rio de Janeiro, conforme dispõe o Plano Diretor Decenal aprovado pela lei Complementar 16/02, é também um contraforte do Maciço da Pedra Branca. De acordo com Canagé, a obra de aterramento da margem do Rio Marinho, não esta devidamente licenciada pela prefeitura apesar do empreendedor se louvar no Termo de Ajustamento de Conduta acertado com o Ministério Público estadual, o que não o isenta de todas as obrigações legais para execução deste tipo de obra de engenharia.
Canagé questiona também porque até hoje, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Smac), não recuperou a área que já foi destruída na Pedra do Calembá.
* repórter especial AIB – [email protected]
Fonte: Eduardo Tavares
