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Inea implanta plano de meritocracia com premiação

O Instituto Estadual do Ambiente será o primeiro órgão estadual na área de infraestrutura a implementar um contrato de gestão da administração pública, que prevê o cumprimento de metas de trabalho e gratificação por desempenho. As metas incluem todas as diretorias e áreas de atuação do instituto, como licenciamento, fiscalização, monitoramento e preservação. As premiações variarão entre R$ 4 mil e R$ 12 mil, o que representará um custo de cerca de R$ 9 milhões. Os recursos serão garantidos pela Secretaria de Planejamento e Gestão.

 

O documento foi assinado nesta sexta-feira (25/05), no Palácio Guanabara, pelo governador Sérgio Cabral, o secretário do Ambiente, Carlos Minc, a presidente do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Marilene Ramos, a vice-presidente do Inea, Denise Rambauld, e o secretário de Planejamento e Gestão, Sérgio Ruy Barbosa. Nele, são estabelecidos indicadores institucionais, estratégicos e de desempenho, no âmbito da política estadual do meio ambiente, com o objetivo de conferir maior eficácia na proteção, conservação e recuperação do meio ambiente no Estado.

 

Válido de junho a dezembro de 2012, o contrato poderá ser prorrogado através de termos aditivos, porém com revisão das metas anuais. O relatório de avaliação de 2011 será feito por um comitê formado por representantes da SEA, Inea e Seplag e concluído em dezembro. Os servidores que atingirem os indicadores terão direito a gratificação a partir de fevereiro de 2013.

 

O governador Sérgio Cabral disse que se orgulha de ter implementado a meritocracia na administração, já instituída no Detran, nas Secretarias de Educação e Fazenda e nas Polícias Civil e Militar.

 

– As oportunidades têm que ser as mesmas, mas não podemos tratar desiguais como iguais. Esse é grande legado, lutar por melhorias salariais e um plano de meritocracia. Tenho certeza que ele começa já ousado, mas pode melhorar ainda mais, a cada ano ele pode ser aperfeiçoado – afirmou Cabral.

 

Segundo a presidente do Inea, o contrato levou dois anos para ser elaborado e visa a modernização da gestão pública, além de ser uma ferramenta eficaz para reter um quadro técnico qualificado. As equipes que tiverem notas acima de sete serão bonificadas e cada funcionário receberá individualmente uma gratificação, paga uma vez por ano. O valor vai variar de acordo com a faixa salarial, sendo nível elementar R$ 4 mil; médio, R$ 6 mil; superior R$ 8 mil; diretoria e assessoria técnica, R$ 10 mil e presidência R$ 12 mil.

 

– Vale destacar que isso equivale, para os níveis elementar e fundamental, a quase três salários a mais por ano. A maior parte de nossa força de trabalho é extremamente dedicada e esse é uma forma de incentivo para que eles permaneçam motivados, busquem evoluir e atender a expectativa da sociedade – explicou Marilene Ramos.

 

Carlos Minc adiantou que o Inea passa por um momento muito positivo: além de promover o segundo concurso público para o ingresso de servidores no segundo semestre, o instituto vai ganhar uma nova sede, com prédio sustentável.

 

– A questão da eficiência é interessante porque vai estimular cada equipe a produzir mais. Isso significa para o Trio ganhar mais em qualidade do ar, de água, criação de mais parques, endurecimento das fiscalizações, concessão de mais licenças com rigor no critério qualitativo – disse.

 

O secretário do Ambiente destacou ainda que, entre as medidas propostas para a Rio + 20, estão a aprovação de três decretos, um que estabelece metas de redução das emissões das indústrias, outro sobre construções e compras sustentáveis, além da criação do Parque Estadual da Pedra Selada, em Itatiaia.

 

A Secretaria do Ambiente será responsável pelo estabelecimento de resultados, o apoio às ações necessárias, o monitoramento da execução e a coordenação do comitê de avaliação. O Inea apresentará relatórios e a documentação para comprovação do cumprimento das metas. Como interveniente, a Seplag terá de aprovar qualquer alteração no contrato, além de assegurar os recursos financeiros para o pagamento das gratificações.

 

Fonte: Governo do Rio