Fiscais do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), órgão vinculado à Secretaria do Ambiente, embargaram, nesta quarta-feira (13/05), aterro irregular às margens da Lagoa da Tijuca, na comunidade da Muzema, no Itanhangá. O responsável foi conduzido por policiais da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) para prestar esclarecimentos. Ele responderá por crime ambiental.
Em 13 de março deste ano, o Inea já havia interditado o local. Na ocasião, foi constatado que a obra não estava respeitando o que determinava a licença ambiental e usava materiais sujos, como escombros e entulhos. A licença foi suspensa por 30 dias.
Hoje, ao retornarem ao aterro, após confirmarem denúncia sobre a continuidade da obra, os técnicos autuaram o proprietário. Pelo não-cumprimento da determinação anterior, será estipulada multa a partir do cálculo da extensão dos danos.
Para o vice-presidente do Inea, Paulo Schiavo, o Estado não deve ter atitudes paternalistas e tolerantes em relação a danos que podem se tornar irreversíveis para o meio ambiente.
– É preciso que o órgão ambiental mantenha uma postura firme em relação aos que insistem em desconhecer as leis – concluiu Schiavo.
Por Ascom do Inea
Fonte: Governo do Estado RJ