Início Plantão Rio Ineditismo: Estado entrega registro definitivo de propriedade a Quilombolas

Ineditismo: Estado entrega registro definitivo de propriedade a Quilombolas

O Rio de Janeiro saiu na frente e pode se orgulhar de ser o primeiro estado do País a entregar o Registro Geral de Imóveis (RGI) a membros de uma comunidade quilombola. Nesta quinta-feira (01/03), o governador Sérgio Cabral entregou o documento que regulariza, definitivamente, as terras do Quilombo Preto Forro, em Cabo Frio, na Região dos Lagos. E o local da cerimônia não poderia ser mais apropriado: o Palácio Guanabara, marcado na história brasileira como o lugar onde a princesa Isabel, em 1888, assinou a Lei Áurea, que pôs fim à escravidão.

 

 

– O Brasil é um país de muitas injustiças sociais. Hoje, é um dia especial porque nós estamos fazendo uma reparação histórica no que se refere aos negros. Vamos trabalhar junto com a comunidade quilombola e fazer do Preto Forro um exemplo para o País – afirmou o governador Sérgio Cabral.

 

 

Alvo de especulações imobiliárias, da ação de grileiros, e palco de violentas disputas pela terra, o terreno ocupado há mais de um século por descendentes de escravos passou a pertencer legalmente aos 80 herdeiros quilombolas.

 

 

Aos 76 anos, Leonídia Maria dosSantos, moradora mais antiga do quilombo, viu seu sonho ser realizado após sete décadas de vida sob ameaça de ser expulsa do lugar onde nasceu. Emocionada, ela mal conseguia falar. Para Elias dos Santos, de 47 anos, filho de Leonídia, esse dia jamais será esquecido.

 

 

– É uma vitória. Depois de muita luta, vivemos esse momento maravilhoso. E vamos torcer para que isso aconteça também com as outras comunidades quilombolas – disse o líder do Quilombo PretoForro.

 

 

Nascida e criada na comunidade,Tereza dos Santos, de 23 anos, diz que, agora, pode sonhar com um futuro melhor para seus três filhos.- Nós esperamos muito por isso. É umafelicidade. Tenho certeza de que as coisas só vão melhorar – afirmou a moradorado quilombo.

 

A primeira de muitas conquistas

Aentrega do RGI foi apenas o primeiro passo. No evento, foi apresentado um plano de ações para garantir sustentabilidade e geração de renda para as famílias quevivem em Preto Forro. Por meio do Iterj (Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro), serão fornecidos equipamentos, insumos e assistência técnica a fim de melhorar a qualidade de vida dos moradores.

 

– Vamos fazer melhorias habitacionais, saneamento e qualificação profissional dos moradores para criação de produtos com valor agregado, resgatando toda a cultura quilombola. A dignidade se faz desde a moradia até os meios de trabalho – afirmou o secretário de Habitação, Rafael Picciani.   

 

Segundo a presidente do Iterj, MayumiSone, outros 33 quilombos no estado estão em processo de titularização.  “O tempo que leva para cumprir todas as etapas legais depende de vários fatores. No caso do Preto Forro, o fato das terras serem do Estado facilitou o processo. A próxima a receber a titularização deve ser a comunidade Pedra do Sal, no Centro da cidade” – disse.

 

Fonte: Governo do Rio