Cinco dias depois da formalização da compra de terrenos do Exército, localizados em Niterói e São Gonçalo, pelo governo do estado, para construção de unidades habitacionais, técnicos da Empresa de Obras Públicas (Emop), órgão da Secretaria de Obras, iniciam, nesta segunda-feira (10/5), a análise das áreas. Levantamentos preliminares indicam que cerca de 500 moradias devem ser construídas no local ocupado pelo 3º Batalhão de Infantaria, em Venda da Cruz, em São Gonçalo, e aproximadamente 200 unidades na área ocupada pelo 19º Batalhão Logístico, no bairro do Barreto, em Niterói. As moradias serão destinadas a famílias desabrigadas em virtude das chuvas ocorridas no início do mês passado.
Além disso, a Secretaria estadual de Obras vai construir 180 moradias no terreno desapropriado pela prefeitura de Niterói, na semana passada, onde funcionava a garagem da Viação Santo Antônio, no bairro Viçoso Jardim, próximo ao Morro do Bumba.
Já em São Gonçalo, o governo do estado vai investir cerca de R$ 20 milhões na compra de 404 unidades habitacionais, pelo programa Minha Casa, Minha Vida, que estão sendo construídas no bairro de Arsenal. As moradias serão entregues em dezembro próximo. A Secretaria de Obras acertou, também, a construção de outras 1.577 casas naquele município, que devem ser concluídas em 12 meses.
Em reunião com o secretário de Obras, Hudson Braga, técnicos da prefeitura de Niterói apresentaram o plano de desapropriação de um terreno localizado na Estrada da Fazendinha. No local, o Estado pretende construir quatro mil unidades habitacionais para famílias com renda de até três salários mínimos.
– O governo do estado agiu rápido para minimizar o sofrimento de milhares de pessoas atingidas pela tragédia. Já entregamos casas e estamos pagando aluguel social. Vamos comprar e construir outras unidades, além de fazermos obras de contenção de várias encostas, entre elas a do Morro do Bumba e do Céu, em Niterói. Com essas ações, vamos dar, em parceria com o governo federal e as prefeituras, uma resposta definitiva em relação a moradias populares – afirmou o secretário de Obras, Hudson Braga.
Um mês após a maior tragédia das chuvas no Rio de Janeiro, o governo do estado também investiu cerca de R$ 3,7 milhões na compra de 93 unidades habitacionais em Várzea das Moças entregues aos moradores desabrigados do Morro do Bumba, em Niterói. Além de não pagaram pelos imóveis, as famílias receberam os apartamentos mobiliados com fogão, geladeira, máquina de lavar, sofá, cama e televisor. Além disso, o Estado repassou para as prefeituras de Niterói e São Gonçalo recursos para pagamento do aluguel social de 4.400 famílias (3.200 de Niterói e 1.200 de São Gonçalo), que vão receber R$ 400 mensais.
O aluguel social é concedido àqueles cujas residências foram integralmente perdidas, que estejam interditadas pela Defesa Civil ou em área de risco identificada. Os beneficiados foram cadastrados pelas secretarias de Assistência Social dos municípios, como o apoio do governo estadual, e receberão o auxílio até migrarem para a política habitacional definitiva do Estado, por meio do Programa Morar Seguro, que destina R$ 1 bilhão à construção de moradias para o reassentamento dessa população.
As secretarias de Assistência Social e Direitos Humanos e de Governo também atuaram no processo de coleta de gêneros alimentícios, higiene pessoal e roupas íntimas entre empresas públicas e privadas. Além disso, a Assistência Social atendeu às famílias atingidas pela catástrofe com assistência psicológica e supervisão do cadastramento, de responsabilidade de cada município, para que fossem atendidas pelo aluguel social ou transferidas para o conjunto habitacional Várzea das Moças.
– A preocupação do estado não foi apenas socorrer no momento de maior desespero da população, mas, também, buscar soluções a longo prazo, para que não tenhamos de contar perdas a cada chuva. Nos terrenos comprados pelo governo estadual serão construídas unidades habitacionais para a população de baixa renda, assim como estamos buscando alternativas para atender aos moradores de forma mais rápida – frisou Braga.
A Secretaria do Ambiente e a Defesa Civil estadual deram atendimento imediato ao desastre no Morro do Bumba com pessoal e 50 máquinas e caminhões. Foram retiradas mais de três mil toneladas de entulho daquele local. Já no Morro do Céu foi feita a remediação do lixão com a retirada de 80 famílias da área de risco. A Secretaria do Ambiente criou um projeto, avaliado em R$ 25 milhões, para a criação de um local emergencial para coleta do lixo de Niterói.
Na Defesa Civil, ao detectar a situação de risco nos municípios do Rio de Janeiro, Niterói, São Gonçalo, Duque de Caxias, Itaboraí, Maricá, Cachoeiras de Macacu, Seropédica, Magé, Petrópolis, Tanguá e Japeri, foi criado um Centro Estadual de Administração de Desastres para monitorar todos os municípios. Com relação a Niterói, foi criado um posto de comando avançado, nas imediações do Morro do Bumba, para atender a população, retirar os entulhos do deslizamento e acompanhar o dia a dia da busca dos desaparecidos.
No total, foram repassados à população pela Defesa Civil às vítimas das chuvas 3.533 cestas básicas; 4.231 colchões; e 2.942 cobertores; além de roupas de cama. Também coube à Defesa Civil estadual coordenar, juntos com os órgãos municipais, as ações de interdição das casas com risco de desabamento.
Fonte: Secretaria de Obras
