Segunda-feira, 18/01, e nos dias 19 e 21 de janeiro, das 10h às 16h, pessoas físicas interessadas no comércio ambulante em pontos fixos durante o carnaval, mediante sorteio, deverão preencher requerimento próprio, que poderá ser retirado e entregue na Guarda Municipal, em São Cristóvão (Avenida Pedro II, número 111).
As autorizações da Secretaria Especial da Ordem Pública, concedidas a pessoas físicas, conforme resolução publicada no Diário Oficial do Município de hoje, dia 14, serão para colocação de até 250 barracas de 3×3 metros, no Centro, inclusive em áreas públicas próximas ao Sambódromo.
Os interessados devem juntar ao requerimento cópia de documento de identidade (o original será apresentado no ato da inscrição), CPF e comprovante de residência no Município do Rio.
O sorteio público dos candidatos será no dia 25 de janeiro, a partir das 9h, no Terreirão do Samba (Praça 11), junto ao setor 1 do Sambódromo. Os sorteados receberão a guia original de recolhimento da TUAP (Taxa de Uso de Área Pública), no mesmo local do cadastramenmto, dias 28 e 29, com vencimento para 2 de fevereiro, que deverá ser paga e entregue, com xerox, até 16h do dia 3.
O titular da autorização poderá ter auxiliar, para substituí-lo ou representá-lo no momento da ação fiscal, desde que seu nome conste da permissão da Secretaria.
Fonte: Prefeitura do Rio
