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Investimento em segurança alimentar

Mais recursos para investimentos na segurança alimentar e nutricional em todo o País. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) publicou na última sexta-feira (24/4), no Diário Oficial da União, mais quatro editais de seleção pública destinando R$ 14, 8 milhões para os Estados investirem em programas que beneficiam  agricultores familiares e consumidores da cidade e do campo, em especial famílias pobres beneficiárias das políticas de desenvolvimento social. Os recursos são para os  programas:

1 – Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA): R$ 4 milhões

2 –  Povos e Comunidades Tradicionais: R$  3,6 milhões

3 –  Agricultura Urbana e Perirubanas  em Regiões Metropolitanas:  4 milhões

4 –   Educação Alimentar e Nutricional:  R$ 3,2 milhões

Os governos devem observar os critérios exigidos para cada edital. O MDS adota critérios de pontuação que levam em conta a caracterização da realidade socioterritorial e situação de insegurança alimentar das famílias; a capacidade de gestão e integração das políticas de desenvolvimento social e combate à fome e, finalmente, a qualificação da proposta. A contrapartida dos governos  varia de 2% a 40%.

Os editais estão também disponíveis no site do Ministério, endereço eletrônico www.mds.gov.br/editais/san2009 e os interessados devem ficar atentos ao prazo de inscrição e as outras etapas do processo de seleção das propostas.

Neste ano, por meio de editais públicos ou convênios, o MDS  investirá R$ 703.964.942,00 em projetos de segurança alimentar e nutricional.            Os recursos serão repassados pela Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SESAN).

Fonte: Ascom MDS