Apesar das dificuldades fiscais, o ministério da Fazenda ainda avalia a possibilidade de promover desonerações para estimular os investimentos. A estratégia é aproveitar o fim das isenções para a compra de automóveis, eletrodomésticos da linha branca e construção civil para, se possível, lançar novas medidas de desoneração tributária de estímulo ao crescimento do investimento.
Depois de os dados sobre o Produto Interno Bruto (PIB) no segundo trimestre terem mostrado um tombo na taxa de investimento, o foco do governo é criar um ambiente propício à retomada dos investimentos e do crescimento econômico num cenário de maior concorrência entre as empresas. A preocupação é real, embora a possibilidades de intervenção esteja limitada pelo fraco desempenho da arrecadação.
Uma prova é a convocação feita esta semana pelo presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, que exortou os empresários a aumentar seus investimentos. "É preciso que o empresário não olhe apenas para os próximos meses ou 2010, ele tem de olhar mais para frente, para 2011, 2012", afirmou Meirelles.
Os técnicos estão mapeando os gargalos na tributação que retraem os negócios. As empresas de setores mais afetados pela desaceleração dos investimentos serão ouvidas para discutir sugestões. Tratam-se de intervenções "cirúrgicas", como definiu um auxiliar do ministro da Fazenda, Guido Mantega. "Será preciso criatividade porque o espaço fiscal é limitado", disse o auxiliar.
A avaliação é de que, no início da crise, quando o governo fez as desonerações, foi fundamental a articulação mais próxima com o setor produtivo dentro do Grupo de Acompanhamento da Crise (GAC), que poderá ter o seu escopo ampliado para discutir medidas de "competitividade". "Podemos avançar na desoneração da Cofins para o investimento", disse uma fonte.
A equipe econômica aguarda também uma definição mais clara do quadro da arrecadação tributária para definir os próximos passos. O que se espera agora são sinais mais consistentes de melhora da arrecadação entre meados e fim de outubro, quando começam a vencer os prazos para alguns dos incentivos concedidos com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Se for possível, o governo pretende insistir na desoneração da contribuição paga pelas empresas ao INSS.
Paralelamente, o governo trabalha por uma articulação ainda mais forte entre os três principais bancos públicos (BNDES, Caixa e Banco do Brasil) para oferecer crédito mais barato aos setores que quiserem investir. Segundo apurou a Agência Estado, os bancos foram instados a apresentar "soluções" de novas linhas de empréstimos para o investimento. E Mantega já informou que pretende reduzir os juros das de investimento.
Fonte: O Estado de S.Paulo