Fiscais do Instituto de Pesos e Medidas do Rio de Janeiro (Ipem-RJ) estarão em Niterói, a partir desta terça-feira (26/01), com a operação Volta às Aulas, que tem por finalidade analisar se os produtos escolares estão de acordo com as normas que regulamentam cada produto.
A fiscalização foi determinada pela presidente do Ipem-RJ, Soraya Santos, após diversas denúncias de consumidores através da Ouvidoria do órgão:
– Desde o início de janeiro, nossos atendentes já receberam cerca de 25 ligações de consumidores com algum tipo de dúvida com relação ao material escolar. Isso mostra que eles estão atentos aos seus direitos – explicou a presidente Soraya Santos.
Os fiscais irão percorrer lojas do centro de Niterói, além das zonas Sul e Norte da cidade, onde irão recolher para análise produtos como cadernos, borrachas, corretivos, colas, fitas adesivas, canetas, lápis, folhas de diversas especificações, blocos escolares, cadernetas, agendas, massa de modelar, entre outros.
Todo material recolhido durante a fiscalização será encaminhado para o laboratório de Produtos Pré-Medidos, na Regional de Niterói, onde será analisado por técnicos que irão verificar se os produtos estão devidamente regulares.
Caso seja constatada alguma irregularidade, o fabricante do produto terá prazo de 15 dias úteis para apresentar a defesa. Caso não ocorra, poderá pagar uma multa que vai de R$ 100 a R$ 60 mil.
Vale lembrar que em todos os exames laboratoriais do Ipem é solicitada a presença de um representante do produto, para que participe de todo o processo da análise. Caso não compareça ninguém, a análise é realizada normalmente.
Os consumidores com dúvidas relacionadas a produtos escolares podem ligar para a Ouvidoria do Ipem, através do telefone 0800-282-3040, que funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h.
Fonte: Ipem
