Fiscais da Superintendência de Qualidade do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro (Ipem/RJ) deram início nesta quinta-feira (1/10) à operação Criança Feliz, que tem a finalidade de verificar se a qualidade e procedência dos brinquedos e produtos comercializados em shoppings e lojas de varejo estão dentro das normas estabelecidas por lei. Os brinquedos, produtos têxteis e, principalmente, bicicletas foram os alvos da fiscalização.
– Começamos a receber ligações em nossa ouvidoria de consumidores com dúvidas em relação à necessidade das bicicletas serem certificadas ou não. É claro que precisam. Prova disso foi a quantidade de unidades apreendidas – disse Soraya Santos, presidente do órgão.
Foi verificado um total de 7.354 brinquedos, sendo que 912 foram apreendidos ou acautelados. Os fiscais apreenderam também 152 bicicletas das 353 verificadas. As principais irregularidades encontradas foram a falta de certificação e de informações obrigatórias nos produtos.
Soraya lembrou, ainda, da necessidade dos pais ficarem atentos na hora da compra do brinquedo e só levarem para casa os que estão devidamente certificados pelo Inmetro, pois esse selo é a garantia de qualidade do produto.
– Eles devem também tomar cuidado na hora de entregar o brinquedo às crianças e verificar, por exemplo, as instruções de montagem e uso, retirar os grampos da embalagem e manter fora do alcance dos pequenos os sacos plásticos utilizados nas embalagens dos brinquedos – explicou.
Com relação às roupas, que também são muito comercializadas nesta data, Soraya lembra que algumas observações devem estar nítidas para o consumidor, como, por exemplo, a identificação do fabricante, do importador e as advertências quanto ao seu uso, que devem estar impressas com letras legíveis e em língua portuguesa.
Os lojistas que tiveram produtos apreendidos terão o prazo de dez dias para apresentarem a nota fiscal de origem e compra do produto. Caso contrário, poderão ser autuados ou receber multa de até R$ 10 mil. Já os consumidores com dúvidas podem ligar para a ouvidoria do órgão, que funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, pelo telefone 0800.282.3040.
Fonte: Ipem
