O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para usados pode ficar até 10% mais barato em 2010, na comparação com o imposto pago neste ano. A estimativa é do tributarista Clóvis Panzarini, sócio-diretor da CP Consultores Associados. “Isso ocorre porque o IPVA vai ser calculado com base nos valores de mercado de setembro, último mês que teve a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis”, diz.
Segundo Panzarini, os estímulos fiscais do governo concedidos no fim do ano passado aumentaram a procura por carros novos e elevaram a oferta de usados no mercado. “Isso derrubou os preços dos carros usados”, afirma.
Panzarini diz que a redução do valor do imposto é característica de economias que passam por crises. “Quando o mercado está aquecido é comum que mesmo os preços dos veículos usados subam e o imposto acompanhe esse movimento”, diz.
Em 2009, ocorreu o contrário com o valor pago pelo IPVA. No início do ano, a crise derrubou o preço dos usados, mas os proprietários pagaram o imposto com base no valor de seu automóvel em setembro de 2008, quando o mercado estava altamente aquecido. “O valor do veículo usado caiu 20% na comparação entre setembro de 2008 e janeiro de 2009. Isso fez com que as pessoas pagassem um imposto sobre o valor maior do que o do mercado”, diz o advogado tributarista Gesiel de Souza Rodrigues, Sócio da Souza Rodrigues e Lisboa Advogados. Ele acrescenta que a redução que o imposto deve ter em 2010 não vai compensar o que foi pago a mais pelos proprietários neste ano.
Para corrigir essa discrepância, o governo de São Paulo alterou forma de cálculo do IPVA. A lei aprovada em 23 de dezembro de 2008 acrescentou um parágrafo que permite ao poder público reduzir a base de cálculo para os veículos, em caso de uma queda de preços entre setembro e dezembro.
No caso dos veículos usados, a redução do IPI também trouxe uma economia para o IPVA que é pago na hora da retirada do carro das concessionárias. “Quem comprou um Celta básico em setembro, pagou IPVA sobre R$ 21,9 mil. Já quem adquirir o mesmo carro em janeiro vai pagar o imposto sobre R$ 23 mil”, explica Ayrton Fontes economista da MSantos. Ele ressalta, no entanto, que a redução nesse caso é mínima. “ No caso de um popular, o IPI corresponde a 7% e o valor do IPVA a 4% do valor do veículo. Isso dá um efeito de 0,28%.”
Fontes explica que no caso do veículo usado, o cálculo do IPVA depende de vários fatores e muda de acordo com o modelo e especificações de cada veículo. “É muito difícil fazer um cálculo de quanto pode ser a redução do imposto. O que posso dizer é que o imposto varia entre 3% a 5% do valor de referência do veículo.”
Já Paulo Garbossa da Consultoria ADK, diz que a redução do imposto também depende da depreciação do carro. “Não adianta o valor do imposto cair 10% se o seu veículo também acompanhar essa queda”, diz.
COMO FUNCIONA – Para veículos usados, o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é calculado com base no valor de mercado de setembro de cada ano
– Em São Paulo esse valor usa como base os preços contidos na tabela da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe)
– O valor de imposto cobrado varia de 3% a 5% em cima do valor contido nessa tabela
– No caso de veículos a gasolina, picapes e biocombustíveis esse porcentual é de 4%
– Já para carros movidos a álcool e a gás, o porcentual é de 3%
– Após a queda brusca nos preços dos veículos usados e novos no fim do ano passado, por causa da crise, o governo de São Paulo alterou a lei que calcula o imposto para permitir a redução do valor de referência, caso haja queda brusca nos preços.
Fonte: Jornal da Tarde
