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Iterj e BNDES firmam acordo para promoção de assentamentos regularizados

Programa-de-Apoio-a-Producao-Fazenda-Engenho-Novo--SGO Instituto de Terras e Cartografia do Estado (Iterj), órgão vinculado à Secretaria de Habitação, e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assinaram nesta terça-feira (10/09) um acordo de cooperação técnica e financeira que vai garantir R$ 15.264.595,00 para promover o desenvolvimento sustentável de 26 comunidades rurais de baixa renda, atendidas pelo programa de regularização fundiária do Governo do Estado.

 

O convênio terá a vigência de cinco anos. O BNDES concederá a colaboração financeira de R$ 7.632.297,00, por meio do Fundo Social (recursos não reembolsáveis). Como contrapartida, o Iterj complementa, em igual valor, os recursos destinados pelo banco.

 

Ao todo 26 assentamentos passam pelo processo de regularização fundiária em 16 municípios do estado. Além de legalizar as moradias, com a emissão de títulos de posse e propriedade das terras, o Iterj também implementa o Programa de Apoio à Produção. As famílias atendidas recebem insumos, sementes, equipamentos de colheita (como tratores e arados) e assessoria técnica, além de veículos para escoar a produção.

 

De acordo com o secretário de Habitação, Rafael Picciani, o acordo garante a ampliação do programa, que atualmente atende a 2.079 famílias de agricultores familiares, em um alcance de 10.395 pessoas.

 

– Nas áreas rurais não basta apenas regularizar a terra, é preciso desenvolver ações que levem o pequeno produtor a permanecer no campo. Isso só é possível a partir do momento em que essas famílias alcançam a autonomia financeira e, para isso, é preciso incentivá-las a produzir de maneira sustentável, preservando o meio ambiente, reforçando, por exemplo, a entrega de sementes, insumos, maquinários, equipamentos e veículos para o transporte das colheitas – explicou Rafael.

 

A presidente do Iterj, Mayumi Sone, afirma que o acordo vai melhorar a produtividade dos assentamentos atendidos pelo instituto:

 

– Com esse investimento teremos condições de ampliar e melhorar o Programa de Apoio à Produção. Vai nos permitir focar na qualidade do trabalho, que tem uma preocupação muito grande com ações sustentáveis como reflorestamento das áreas atendidas, plantação livre de agrotóxicos, educação ambiental e implementação de agroflorestas no lugar de monoculturas – afirmou Mayumi.

 

O diretor do BNDES Guilherme Lacerda, responsável pela área de Infraestrutura Social, Meio Ambiente, Agropecuária e Inclusão Social do banco, afirmou que a parceria reafirma o compromisso da instituição com as causas daqueles que lutam pela terra com o objetivo de produzir.

 

– Para nós é muito importante fazer essa parceria com o Iterj, que mostrou capacidade técnica e de gestão e bastante dedicação. É um projeto para atender os assentamentos regularizados no Rio de Janeiro, a fim de garantir-lhes toda a estrutura necessária para que possam gerar renda para suas famílias – disse Lacerda.

 

A assinatura do termo de cooperação técnica e financeira entre Iterj e BNDES foi acompanhada por representantes dos assentamentos regularizados pelo Governo do Estado.