Início Destaque Justiça do Rio suspende retomada de aulas na rede privada no RJ

Justiça do Rio suspende retomada de aulas na rede privada no RJ

A prefeitura divulgou uma nota, na tarde desta quinta-feira, dia 6 de agosto, em que afirma que “as escolas privadas que decidem se voltam ou não às aulas”. Mas, uma decisão do desembargador Peterson Barroso Simão, da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) determinou, nesta manhã, a suspensão do decreto 47.683 e estipulou pena de multa diária de R$ 10 mil ao prefeito Marcelo Crivella em caso de descumprimento.

Durante a cerimônia de Inauguração de um viaduto do BRT Transbrasil, o prefeito do Rio, Crivella foi questionado sobre o assunto e respondeu que iria consultar a Procuradoria-Geral do Município.

Em nota enviada à imprensa na tarde desta quinta-feira, a prefeitura afirmou que não determinou a retomada de aulas em escolas particulares. “A Prefeitura reafirma e repete que não regula a volta das aulas nas escolas da rede privada do Rio de Janeiro. A autorização, conforme o prefeito Marcelo Crivella já explicou em coletivas para a imprensa, é somente no campo da Vigilância Sanitária, que concede autorização para o retorno. As escolas privadas que decidem se voltam ou não às aulas”, diz o texto.

O Diretor do Sindicato dos Estabelecimentos de Educação Básica (Sinepe Rio), Frederico Venturini afirma que as escolas da rede privada estão prontas para retomar as atividades presenciais e aguardam apenas o aval das autoridades.

— A Rede Privada de Ensino está preparada para a volta às aulas de forma segura e gradual, na medida em que as autoridades assim o permitam. Além disso, respeitará a decisão de cada família, que discernirá o momento em que se sentirá confortável para levar o seu filho para participar das atividades presenciais — diz.