A Justiça do Rio de Janeiro determinou, na terça-feira (18/3), a proibição ao portal UOL de cobrir o “Big Brother Brasil”, acatando uma liminar da Rede Globo e da Endemol, donas dos direitos do reality show.
Segundo a decisão divulgada pelo próprio UOL, o portal deve se abster da “exploração comercial e utilização indevida de imagens, marcas, textos, elementos e/ou de trechos dos programas BBB”. A pena pelo descumprimento da liminar rende uma multa diária R$ 100 mil.
Tudo o que foi publicado com relação às 14 edições anteriores também deverá sair do ar. O portal afirma que não foi procurado pela Justiça anteriormente. “Movido pela sua confiança na Justiça e acreditando no princípio inalienável de exercício da livre expressão e informação, o UOL tomará as medidas cabíveis para reverter a decisão”.
Segundo o BOL, a decisão também vale para a cobertura do “BBB14” produzida por Zip.Net, aplicativos para celular e portal móvel do UOL, bem como blogs sobre o programa e o programa da TV UOL “Segunda Tela”. Sendo assim, todas as páginas deixam de ser atualizadas.
No fim de fevereiro, a emissora carioca confirmou que buscaria medidas legais para impedir páginas da web que “extrapolam a finalidade jornalística” para lucrar com a exposição do “BBB”. O UOL afirma que todo o seu conteúdo sobre o programa respeita integralmente as leis de Direitos Autorais.
Censura
O portal UOL alega que a censura à cobertura do “BBB” é única na história da página, uma vez que há 12 anos faz uma cobertura independente reality show, aplicando os mesmos valores e princípios jornalísticos que norteiam toda sua produção de conteúdo.
O site de notícias ainda lembra que fez a cobertura de outros programas do gênero e que nunca teve problemas. Além disso, o UOL afirma quem diferentemente do que alega a ação movida pela Globo, todo o conteúdo usado pelo portal traz o crédito correto e cumpre integralmente a lei de Direitos Autorais.
Acreditando no princípio inalienável de exercício da livre expressão e informação, “o UOL tomará as medidas cabíveis para reverter a decisão”. Até seja dado novo parecer, o portal diz que seus internautas poderão acompanhar a cobertura do “BBB14” na Folha e nos parceiros “Notícias da TV”, “Na Telinha”, “Vírgula” e “Caras”.
Globo desmente censura
Em nota divulgada na terça-feira, dia 18 de março, a Central Globo de Comunicação alega que a ação não tem o objetivo de impedir o UOL de produzir matérias jornalísticas sobre o programa.
Comunicado na íntegra:
