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Lançado Campanha Nacional do Desarmamento 2011

CAIXA LANÇA EDITAIS DE PATROCÍNIO À CULTURA PARA 2012
 
Serão patrocinados projetos culturais em teatro, dança, música, artes plásticas, artesanato e festivais

A Caixa Econômica Federal disponibiliza hoje, quinta-feira (5), o conteúdo de três editais de apoio a projetos culturais para 2012, no sítio da CAIXA Cultural, www.caixa.gov.br/caixacultural. Serão publicados os editais para Ocupação dos Espaços da CAIXA Cultural; de Apoio ao Artesanato Brasileiro; e de Festivais de Teatro e Dança.

As inscrições para os projetos de todos os programas são feitas exclusivamente por meio de formulário eletrônico. Todas as informações necessárias para a inscrição estarão disponíveis no regulamento de cada programa, no sítio da CAIXA Cultural. Somente as inscrições preenchidas corretamente serão acatadas, não sendo aceitos projetos enviados pelos Correios ou por quaisquer outros meios.

As dúvidas relacionadas aos regulamentos deverão ser encaminhadas para a CAIXA, por meio da ferramenta Fale Conosco, disponibilizada no sítio de inscrições de projetos, e também através do número 0800-727-0241, de segunda a sábado, de 8h às 20h, a partir do dia 09 de maio. Os resultados de todos os editais serão divulgados até o dia 31 de outubro de 2011, no sítio da CAIXA Cultural.

O Programa de Ocupação dos Espaços da CAIXA Cultural selecionará projetos para a formação das pautas a serem realizadas no período de março de 2012 a fevereiro de 2013, nas unidades da CAIXA Cultural localizadas em Brasília, Curitiba, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo. O valor máximo de patrocínio por projeto será de R$ 300 mil. O período de inscrição irá de 09 de maio até 10 de junho de 2011.

Os projetos para ocupação dos espaços podem ser nas áreas de artes visuais (fotografia, escultura, pintura, gravura, desenho, instalação, objeto, vídeo-instalação, intervenção e novas tecnologias ou performances), artes cênicas (teatro, dança e performance de palco), música e cinema. Além destas modalidades, estão contempladas ainda palestras, encontros, cursos, workshops, oficinas e lançamento de livros.

O Programa CAIXA de Apoio ao Artesanato Brasileiro selecionará projetos a serem realizados ao longo de 2012 que visem ao desenvolvimento de comunidades artesãs e à valorização do artesanato tradicional e da cultura brasileira, contemplando várias etapas do processo produtivo. Em 2012, o valor máximo de patrocínio por projeto será R$ 50 mil. O período de inscrições irá de 16 de maio até 17 de junho de 2011.

 

O Programa CAIXA de Apoio a Festivais de Teatro e Dança selecionará projetos de festivais de teatro e dança que acontecerão em todo o território nacional, no período de janeiro a dezembro de 2012. O valor máximo de patrocínio por projeto será de R$ 200 mil. O período de inscrições irá de 16 de maio até 17 de junho de 2011.

 

Projetos realizados em 2011

 

Em 2010, a CAIXA lançou os regulamentos para seleção de projetos que estão acontecendo desde o início de 2011, perfazendo um investimento total de R$ 33 milhões, com recursos próprios. No Programa CAIXA de Apoio a Festivais de Teatro e Dança, foram selecionados 54 projetos, representando um investimento total de quase R$ 3,7 milhões. No Programa CAIXA de Apoio ao Artesanato Brasileiro, 26 selecionados, num investimento de R$ 600 mil. O Programa de Ocupação dos Espaços da CAIXA Cultural soma mais de R$ 26 milhões em investimentos, destinados aos 330 projetos selecionados.

 

Esses números retratam o diálogo permanente que a CAIXA mantém com as raízes culturais brasileiras, fomentando a diversidade e patrocinando a realização de eventos em seus espaços.

 

 

SERVIÇO

Lançamento de Editais de Patrocínio à Cultura

Os editais estarão disponíveis no sítio da CAIXA Cultural, www.caixa.gov.br/caixacultural,

a partir de 05 de maio de 2011.

 

05/05/2011

Assessoria de Imprensa

Caixa Econômica Federal

O Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, lança , no Rio de Janeiro, a Campanha Nacional do Desarmamento 2011 – Tire uma Arma do Futuro do Brasil. O objetivo da campanha, que reúne órgãos governamentais e várias entidades da sociedade civil, é recolher o maior número possível de armas e aumentar a segurança de todos os brasileiros.

Dados oficiais indicam que do total de homicídios registrados por ano no Brasil, 80% são cometidos com armas compradas legalmente. De acordo com estudos como o Mapa da Violência, a realização de campanhas para o recolhimento ou legalização de armas tem impacto direto na redução do índices de criminalidade, notadamente os índices de homicídios. O Ministério da Justiça realizou campanhas para entrega voluntária e para a legalização de armas em 2004/2005 e 2008/2009.

A Campanha Nacional do Desarmamento, que começa nesta sexta-feira, se estenderá até 31 de dezembro de 2011. Tem como premissa a boa fé do cidadão ou cidadã que vai entregar a arma e está baseada no Estatuto de Desarmamento (Lei 10.826/2003). É o Estatuto que regulamenta o registro, a posse, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição no Brasil. Desta vez, a campanha traz novidades em relação às outras duas já realizadas pelo governo federal: o anonimato para quem entregar a arma; a inutilização da arma no ato da entrega; a indenização mais rápida e a ampliação da rede de recolhimento. O propósito é facilitar todos os trâmites para quem quiser participar da campanha, entregar a arma e contribuir para construção de um país com mais segurança. 

Mídia – Para sensibilizar e mobilizar a sociedade, começa também uma campanha no rádio e na TV que conta com a participação do ator Wagner Moura. Protagonista de “Tropa de Elite”, Moura faz a locução do filme (tv) e do spot (rádio), que têm como slogan: Tire uma arma do futuro do Brasil. O ator abriu mão do cachê para dar voz, literalmente, à causa.Nesta primeira etapa, o filme é o mesmo da campanha de 2008, mas com nova trilha sonora, texto e a locução de Wagner Moura.  

Confira os principais aspectos da Campanha Nacional do Desarmamento 2011: 

Anonimato –  A boa fé do cidadão é premissa fundamental da campanha e quem entregar a arma não precisará se identificar. Não serão exigidos dados pessoais no ato da entrega nem para o recebimento da indenização. Quando entregar a arma em uma das unidades da Polícia Federal ou postos credenciados, a pessoa vai receber um documento com um número por meio do qual sacará a indenização. O objetivo da campanha é incentivar o desarmamento, portanto quem entregar uma arma não correrá o risco de sofrer qualquer sanção ou penalidade.  

Inutilização da arma de fogo – Para o cidadão ter certeza de que a arma não será usada novamente, ela será inutilizada no ato de entrega a um dos postos de recolhimento credenciados. Posteriormente, elas serão encaminhadas ao setor especializado da Polícia Federal para o descarte total, que poderá ser feito por meio da queima em fornos industriais de alta temperatura. 

Indenização mais rápida – O pagamento de indenização a quem entregar uma arma de fogo será mais ágil do que nas campanhas anteriores, pois será possível sacar o valor já no dia seguinte à entrega. O prazo para o saque se estende até 30 dias depois. É importante que o cidadão estaja com o documento ao ser dirigir a agências ou caixas eletrônicos do Banco do Brasil. O valor da indenização varia de R$ 100, R$ 200 e R$ 300, conforme o tipo de arma. Munições também podem ser entregues, mas não serão indenizadas. Ao entregar a arma, o cidadão receberá um documento com um número identificador. Por meio deste número, cadastrará uma senha de quatro dígitos – única e intransferível – que permitirá a retirada da indenização no banco. A senha é pessoal e intransferível e não é possí vel novo cadastro.

Mais postos de recolhimento – No primeiro momento funcionarão como postos de recolhimento de armas as superintendências e demais unidades da Polícia Federal. A partir do lançamento oficial da campanha, outras instituições e entidades da sociedade civil serão cadastradas pelo Ministério da Justiça para funcionar como postos de coleta. Entre elas, Polícia Rodoviária Federal, Forças Armadas, polícias civil e militar, bombeiros e organizações não-governamentais (ONGs).

Para garantir segurança ao processo, ONGs, igrejas e outros locais que funcionarem como postos de coleta deverão contar sempre com a presença de um agente público de segurança (policial federal, civil ou militar). Além disso, deverão oferecer condições operacionais para gerar o protocolo de pagamento e local adequado para recolher armas.

Antes de entregar qualquer arma, o cidadão precisa retirar uma guia de trânsito no site da Polícia Federal (www.dpf.gov.br). Com a guia, o transporte da arma de fogo ao posto de recolhimento será feito de forma legal. É importante que a arma esteja descarregada e embalada. Se alguma munição também for entregue, deve ser transportada separadamente da arma.

Nas duas campanhas de desarmamento anteriores, foram recolhidas mais de 550 mil armas.  Independentemente de campanha, a entrega das armas pode ser feita em qualquer período nas unidades da Polícia Federal de todo o país, mas sem indenização e as condições oferecidas até 31 de dezembro deste ano.

Acesse as informações sobre a nova Campanha do Desarmamento pelo endereço www.entresuaarma.gov.br 

Conselho da Campanha Nacional do Desarmamento 2011

As ações da Campanha Nacional do Desarmamento 2011 serão geridas por um conselho. Além do Ministério da Justiça, participam do Conselho da Campanha do Desarmamento: Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal, Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Ministério da Defesa, conselhos estaduais de segurança, conselho das guardas municipais, conselhos municipais dos secretários de segurança, Conselho Nacional de Segurança Pública, Conselho dos Chefes de Polícia Civil, Conselho Nacional dos Comandantes de Polícia Militar, Banco do Brasil, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho Nacional do Ministério Público, Conselho Nacional da Defensoria Pública, Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Conselho Nacional das Igrejas do Brasil, Associação Ma çônica do Brasil e rede Desarma Brasil. 

Fonte: Governo