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Licenciamento ambiental da Lagoa

O processo de licenciamento ambiental das obras do Canal do Jardim de Alah, no Leblon, será reaberto, conforme antecipou nesta quarta-feira (17/3) a secretária do Ambiente, Marilene Ramos. A intervenção, que tem por objetivo melhorar a troca de água da Lagoa Rodrigo de Freitas com o mar, terá o projeto reavaliado a fim de evitar que ocorra outra mortandade de peixes como a do último dia 26 de fevereiro. Desde então, técnicos do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) estão monitorando a lagoa que permanece em estado de alerta.

A secretária explicou que o projeto apresenta duas alternativas a serem consideradas: a construção de um enrocamento na saída do canal e a instalação de dutos alagados no mesmo ponto, considerada pelo governo como a melhor proposta. Segundo Marilene Ramos, a expectativa é de que o processo já esteja em andamento em aproximadamente um mês, respeitados os trâmites necessários, e depois de realizada pelo menos uma audiência pública antes da concessão da licença ambiental.

– Temos pressa de resolver essa questão. Agora, por exemplo, estamos com alerta de mortandade de peixes na lagoa, e o que eu posso fazer? Absolutamente nada.

De acordo com a secretária, todas as propostas serão analisadas pelos técnicos da Secretaria, inclusive, a de criação de um guia-corrente, ampliando o canal pelo mar, que foi desconsiderada anteriormente. Marilene Ramos disse preferir a solução dos tubos alagados pelo fato de não alterarem significativamente a paisagem.

– Essa é a solução menos polêmica, e isso nos atrai porque temos pressa. Mas as duas alternativas (o enrocamento e os dutos alagados) promoveriam o mesmo aumento da troca de água entre a lagoa e o mar – explicou.

Pela atual proposta de licença, o projeto oficial é o do enrocamento, mas a solução causou polêmica e foi questionada pelo Ministério Público, devido à extensão do molhe de pedras que isolaria visualmente as praias de Ipanema e do Leblon. Além disso, aumentaria excessivamente a salinidade da lagoa comprometendo a biodiversidade local.

A secretária, no entanto, disse que nenhuma das medidas está descartada e que todos os projetos serão revistos e submetidos a todas as modificações necessárias de modo a se evitar questionamentos e a encontrar uma solução definitiva para a estabilidade ambiental da lagoa.
– Nós próximos dias, a equipe de meio ambiente do Estado fará uma peregrinação pelos ministérios públicos estadual e federal e pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

A equipe também terá uma reunião com representantes do grupo EBX, do empresário Eike Batista, que já participa do programa Lagoa Limpa e vai ajudar a financiar o novo projeto.

Fonte: Secretaria do Meio Ambiente