Depois de muito impasse, os líderes da Câmara dos Deputados reunidos com o presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS), fecharam acordo para votar vários projetos dia 19 de setembro. O Congresso está sob regime de Esforço Concentrado – funciona uma semana sim, outra não, em função das eleições municipais.
O primeiro projeto a ser votado será o Plano Nacional de Educação (PNE). Pelo acordo, no dia 18 o plenário da Câmara fará comissão geral para debater o PNE, os recursos de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação e a votação do recurso no dia seguinte. O líder petista, deputado Jilmar Tatto (SP), confirmou a comissão geral para debater o PNE no dia 19 de setembro e propôs, a votação vinculada aos royalties.
O projeto é polêmico, gera queda de receita para ES e Rio, e a votação tem sido sistematicamente adiada por falta de consenso. O petista defende a destinação de recursos dos royalties do petróleo para a educação, para assegurar o percentual de 10% do PNE. “Deveríamos vincular esse tema aos dos royalties e votar junto. Assim, fazemos do limão uma limonada”,disse Tatto. “Conseguimos acertar a data para a votação do recurso do PNE no dia 19 de setembro. No dia 18 vamos fazer comissão geral para debater o tema e, no dia 19, vamos garantir a votação do recurso e o envio ou não do projeto diretamente ao Senado para garantir os 10 % do PIB para a educação ao longo de dez anos”, disse o líder do PSDB, deputado Bruno Araújo (PE).
A Câmara também vai votar, nesta semana, duas medidas provisórias e os projetos de lei que tratam de execução penal, já aprovado pelo Senado, e o que acaba com 10% da multa do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), que foi instituída para a criação de um fundo.
Com informações da Agência Brasil
