“Nós estamos mostrando ao mundo que existem múltiplas e infinitas possibilidades de trabalho, que são resultantes da criatividade de um povo.” Essas foram as palavras do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante cerimônia de assinatura dos decretos referentes à Economia Solidária. O evento aconteceu no Palácio do Planalto na tarde desta quarta-feira (17). A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes, participou da cerimônia de assinatura do Decreto do Programa Nacional de Incubadoras de Cooperativas Populares (Proninc).
O Decreto dispõe, entre outros assuntos, sobre o Proninc, criado em 1997. Segundo o documento, o Proninc será implementado de forma integrada pelos diversos órgãos do Governo Federal responsáveis pela execução de ações voltadas à geração de trabalho e renda por meio de ações de economia solidária.
O presidente Lula também comentou sobre os Centros de Formação de Economia Solidária e sobre a atuação das universidades no processo de capacitação. “Estão sendo formadas mais de 15 mil pessoas em Centros de Formação, e o Governo Federal já apoiou mais de 84 incubadoras de Economia Solidária”.
Comitê Gestor – Segundo o texto do Decreto, o Comitê Gestor do PRONINC, coordenado pela Secretaria Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), será composto por um representante, titular e suplente de órgãos e entidades, como MTE, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS); Ministério da Saúde (MS); Ministério da Educação (MEC), entre outros.
O objetivo essencial do Programa é utilizar o conhecimento e a capacidade existentes nas universidades para a constituição de empreendimentos cooperativos que proporcionem trabalho e renda. As universidades se envolvem com o Proninc de duas formas: promovendo atividades de apoio à formação e desenvolvimento de cooperativas ou associações produtivas, principalmente através de Incubadoras Tecnológicas de Cooperativas Populares; e realizando pesquisas que visem a produzir conhecimentos relevantes para a consolidação da metodologia de incubação.
Fonte: Ministério do Desenvolvimento
