O casamento comunitário é uma iniciativa da Subprefeitura da Zona Norte 1 e da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen) do Estado do Rio de Janeiro, da Associação de Notários e Registradores do Estado do Rio (Anoreg-RJ), Defensoria Pública do Estado e Detran, que fazem parte de um Comitê Municipal de Combate ao Sub-Registro Civil de Nascimento e Documentação Básica. Marcada para as 15h, a cerimônia será presidida por um juiz da P az do 14º Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais de Madureira. Não haverá nenhum rito religioso.
— É a realização do desejo de muita gente. Mas, em muitos casos, é possibilitar a estes casais terem um acesso de forma mais facilitada a direitos que deixam de ser obtidos pela falta de um simples documento que comprove sua situação de vida. A oficialização diante da Justiça facilita posteriormente uma série de outras providências legais no dia a dia destas pessoas, como em casos de requisição de seguro saúde conjunto, benefícios do INSS, e outros — explicou o subprefeito da Zona Norte 1, André Santos.
Em média, os custos do casamento civil pode chegar a R$ 1,2 mil. Esta é terceira vez que a Subprefeitura da Zona Norte 1, que integra os bairros situados entre Madureira e Deodoro, realiza um casamento coletivo. As duas anteriores foram organizadas em junho e dezembro de 2015, quando quase 60 casais oficializaram suas uniões.
Para participar, os casais interessados precisaram realizar um cadastramento prévio realizado durante o mês de maio. Eles precisaram apresentar documentos como identidade, comprovante de residência e certidão de nascimento. As pessoas que apresentaram alguma dificuldade com este tipo de comprovação receberam uma atenção especial para tentar recuperar as informações necessárias e deixar tudo em ordem e dar entrada ao processo como exigem os requisitos legais.
— O casamento comunitário entra na agenda de iniciativas organizadas para que se consiga ampliar o número de pessoas com registro civil. O comitê já foi responsável, entre outras coisas, pela criação de projeto que obriga as maternidades com um número de nascimentos acima de 100 crianças, por dia, a ter uma unidade de cartório dentro da unidade para que ao nascer um bebê já saia do hospital com uma certidão — explicou a coordenadora de Ações Sociais da Arpen, Denise Reis.