O Programa Mais Médicos para o Brasil encerrou seu primeiro mês de seleção com 4.657 médicos cadastrados até meia-noite deste domingo (28), prazo final para entrega de documentos e correções na inscrição. Desse total, 3.891 possuem registro profissional válido no Brasil e 766 têm diplomas do exterior.
“A disposição destes médicos em participar do programa e atender nos municípios do interior e na periferia das grandes cidades é fundamental para conseguirmos melhorar o atendimento prestado à população”, avalia o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Apesar da possibilidade de correção de inconsistências e apresentação de documentos ao longo deste fim de semana, 7.278 médicos mantêm registros de CRM (Conselho Regional de Medicina) inválidos. Na última sexta-feira, este grupo chegava a 8.307.
Outro dado que chamou a atenção do Ministério da Saúde foi o baixo número de médicos residentes que confirmou seu interesse em ir ao Mais Médicos. Dos 1.270 profissionais deste perfil que haviam se inscrito, apenas 31 confirmaram interesse, ao entregar todos os documentos solicitados e declarar que desistiriam de participar das especializações que estão cursando.
Estas inconsistências foram identificadas por filtros estabelecidos pelo Ministério da Saúde após denúncias de que haveria tentativas de boicote ao programa. “Estes mecanismos protegeram os médicos que de fato tinham interesse em atender a população e em se especializar em Atenção Básica, com acompanhamento de uma universidade federal”, diz Padilha.
Acionada pelo Ministério da Saúde há três semanas, a Polícia Federal instaurou inquérito para apurar denúncias que circularam nas redes sociais para postergar o início do trabalho dos participantes do Mais Médicos.
Os médicos inscritos com documentos pendentes e com informações inconsistentes terão oportunidade de fazer as correções e concluir seu cadastro na próxima seleção do programa, que será aberta no dia 15 de agosto, inclusive com a possibilidade de entrada de novos profissionais.
CRONOGRAMA – O período para os médicos com cadastro finalizado selecionarem seis opções de municípios onde desejam atuar terminou neste domingo (28). Em 1º de agosto será divulgada a relação de médicos com CRM válido no Brasil e a indicação da cidade designada a cada profissional. Os profissionais com diploma brasileiro terão de homologar a participação e assinar um termo de compromisso até três de agosto. Dois dias depois, as escolhas serão publicadas no Diário Oficial da União.
Já os estrangeiros têm até 8 de agosto para entregar a documentação, pois só poderão ocupar as vagas não preenchidas pelos médicos formados no Brasil.
MUNICÍPIOS – O Mais Médicos para o Brasil conta com a adesão de 3.511 municípios, que equivalem a 63% do total de prefeituras no Brasil e a 92% das consideradas prioritárias para o programa. Juntas, estas cidades apresentaram demanda e capacidade para terem 15.460 médicos atuando na atenção básica.
Entre as cidades, 92% já acessaram recursos federais para melhorar a infraestrutura das suas unidades básicas de saúde e 90% participam de ações do Ministério da Saúde para melhorar a qualidade do atendimento prestado.
“O fato de termos, em menos de um mês, mais da metade das prefeituras de todo o País inscritas no programa demonstra o tamanho da carência por médicos e a adesão das prefeituras à estratégia do Governo Federal para enfrentar este problema”, opina Padilha.
Segundo o ministro, os dados de adesão apontam, inclusive, que houve aumento da necessidade de médicos no país. “Não só faltam médicos na atenção básica como cresceu a carência por esse profissional desde o início do ano para cá. Pela chamada do Provab realizada no início do ano, tínhamos 9 mil vagas não atendidas. Em 15 dias de inscrições no programa, os municípios mostram que há mais de 15 mil”, reforça.
A região Norte teve a maior participação de seus municípios (73%), seguida de Sul (68%), Nordeste (66%), Centro-Oeste (60%) e Sudeste (55%). Entre os estados, destacam-se o Amazonas (97%), Amapá (94%), Acre (86%), Rondônia (85%), Ceará (82%), Roraima (80%), Bahia (76%), Piauí (74%), Pará (73%), Paraná (72%) e Espírito Santo (71%).
Todos os profissionais serão avaliados e supervisionados por universidades federais. Nesta primeira etapa, 41 instituições, de todas as regiões do País, se inscreveram no Mais Médicos.
SOBRE O PROGRAMA – Lançado pela Presidenta da República, Dilma Rousseff, no dia 8 de julho, o Mais Médicos faz parte de um amplo pacto de melhoria do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), com objetivo de acelerar os investimentos em infraestrutura nos hospitais e unidades de saúde e ampliar o número de médicos nas regiões carentes do país, como os municípios do interior e as periferias das grandes cidades.
Os médicos do programa receberão bolsa federal de R$ 10 mil, paga pelo Ministério da Saúde, mais ajuda de custo, e farão especialização em Atenção Básica durante os três anos do programa.
O Governo Federal está investindo, até 2014, R$ 15 bilhões na expansão e na melhora da rede pública de saúde de todo o Brasil. Deste montante, R$ 7,4 bilhões já estão contratados para construção de 818 hospitais, 601 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs 24h) e de 16 mil unidades básicas. Outros R$ 5,5 bilhões serão usados na construção, reforma e ampliação de unidades básicas e UPAs, além de R$ 2 bilhões para 14 hospitais universitários
