No período de dezembro de 2012 a março de 2013, a Capitania dos Portos do Rio de Janeiro (CPRJ) e suas Organizações Militares subordinadas (Delegacias da Capitania dos Portos em Angra dos Reis, Macaé e Itacuruçá; e Agências da Capitania em Cabo Frio, Paraty e São João da Barra) intensificaram suas ações de fiscalização e de presença em todas as suas áreas de jurisdição. O objetivo foi garantir a segurança da navegação, a salvaguarda da vida humana no mar e a prevenção da poluição hídrica a partir de navios, durante o período do ano em que acontece o maior fluxo de embarcações de esporte e recreio, e turismo náutico.
Os principais aspectos verificados foram: habilitação dos condutores, documentação da embarcação, material de salvatagem (coletes e boias), extintores de incêndio, luzes de navegação, a lotação e o estado da embarcação. O reforço no trabalho da Capitania, durante o período da Operação Verão, inclui ações de presença em entidades náuticas e colônias de pescadores; apoio a eventos esportivos e culturais; bem como a realização de palestras educativas para divulgar as principais normas de segurança da navegação.
Segue abaixo planilha detalhando quantidade de embarcações abordadas, notificadas e apreendidas, por região, durante as Operações Verão de 2011/2012 e de 2012/2013:
ACUMULADO DA OPERAÇÃO VERÃO NO PERÍODO DE 17DEZ2012 A 17MAR2013
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Período |
2011 – 2012 |
2012 – 2013 |
||||
|
Local / Região |
Quantidade de Embarcações |
Quantidade de Embarcações |
||||
|
Abordadas |
Notificadas |
Apreendidas |
Abordadas |
Notificadas |
Apreendidas |
|
|
CPRJ |
1.069 |
187 |
22 |
1.166 |
160 |
17 |
|
Delegacia em Macaé |
1.082 |
167 |
0 |
956 |
50 |
5 |
|
Delegacia em Angra dos Reis |
1.616 |
355 |
50 |
2.836 |
705 |
45 |
|
Delegacia de Itacuruçá |
1.438 |
155 |
8 |
1.405 |
117 |
8 |
|
Agência em Cabo Frio |
1.535 |
209 |
10 |
2.955 |
378 |
11 |
|
Agência em Parati |
1.550 |
195 |
4 |
1.587 |
339 |
9 |
|
Agência em São João da Barra |
x |
x |
x |
156 |
32 |
5 |
|
Juiz de Fora e São João Del Rei |
x |
x |
x |
60 |
31 |
3 |
|
TOTAL |
8.290 |
1.268 |
94 |
11.121 |
1.812 |
103 |
Na Operação de dezembro de 2012 a março de 2013, foram abordadas 11.121 embarcações, das quais 1.812 encontravam-se com irregularidades, tendo seus condutores sido notificados. Foram apreendidas 103 embarcações. Comparando com a Operação Verão 2011/2012, cujas abordagens totalizaram 8.290 embarcações, houve um aumento de 25% nas ações de fiscalização.
A Capitania dos Portos disponibiliza o e-mail da ouvidoria [email protected] e o Disque-Denúncia CPRJ (0XX21) 2233-8412, que funciona 24 horas por dia, para prestar atendimento em qualquer situação que represente risco para a segurança da navegação, salvaguarda da vida humana no mar e prevenção da poluição hídrica.
Fonte: Assessoria de Imprensa da Capitania dos Portos do Rio de Janeiro
