Em 2006, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) iniciou um projeto no Sul do Estado de Rio de Janeiro para incentivar e contribuir com o desenvolvimento do potencial aquícola de 18 Municípios da região. Três anos depois a produção média de pescado aumentou 75 toneladas. Os resultados desse
empreendimento foram apresentados ao diretor da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Marco Aurélio Loureiro, na quinta-feira (14/5), em cerimônia no Município de Valença.
Para a implantação desse projeto, que faz parte dos Consórcios de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local (CONSADs), o MDS assinou convênio com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio de Janeiro (Emater-RJ) liberando recursos de R$ R$ 399.159,00, com contrapartida do governo estadual de R$ 100.800,00. Foram implantadas 80 unidades de criação de peixes em tanques-rede e 126 viveiros escavados (tanques de terra). As famílias beneficiadas receberam capacitação e assistência técnica. Além disso, foi modernizado o Centro de Treinamento em Aqüicultura de Rio das Flores, possibilitando a inserção e integração dos produtores na nessa atividade da região, gerando mais trabalho e renda. “É um projeto muito importante que envolve tanto a participação dos governos nos três níveis – federal, estadual e municipal – como da sociedade civil, por meio do Consad”, destaca Loureiro.
Os Municípios participantes são: Areal, Sapucaia, Paraíba do Sul, Comendador Levy Gasparian, Miguel Pereira, Paty do Alferes, Piraí, Rio Claro, Pinheiral, Três Rios, Rio das Flores, Valença, Barra do Piraí, Mendes, Vassouras, Engenheiro Paulo de Frontin, Paracambi, e Japeri.
Consórcios – CONSADs são associações civis, organizadas em regiões de baixo índice de desenvolvimento, cuja meta é financiar projetos da cadeia produtiva agroalimentar. A partir dessa ação, eles promovem a articulação entre Municípios e ações, o que gera trabalho e renda e resulta num importante instrumento de desenvolvimento regional.
A criação de um CONSAD é sempre precedida de um fórum de discussão permanente, constituído de representantes das instituições ligadas ao tema da segurança alimentar existentes naquele território.
A partir das discussões, o Plano de Desenvolvimento Territorial é elaborado. A partir dele, é escolhida a vocação do território e são eleitas as prioridades para a atuação do CONSAD. De posse do plano de desenvolvimento territorial, o colegiado das instituições fomenta a discussão e articulação permanente das entidades participantes e apoiadoras do Consórcio com vista à execução e monitoramento das atividades pactuadas.
Fonte: MDS
