O Ministério da Educação e Cultura (MEC) quer descobrir quem são e onde vivem as 680 mil crianças que estão fora da escola em todo o País. Nesta semana, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) divulgou relatório que destaca as dificuldades de algumas populações no acesso à educação e na permanência na escola.
De acordo com o secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do MEC, André Lázaro, uma equipe de estatísticos já conseguiu identificar 95 mil das 680 mil crianças a partir do cruzamento de diversos bancos de dados.
O trabalho começou pela Região Norte, apontada pelo Unicef como uma das mais problemáticas. Regiões como o Semiárido também serão foco da ação. O ministério entrou em contato com 55 municípios para detectar o motivo pelo qual essas crianças não estão na escola, seja falta de acesso ou evasão.
Segundo o secretário, o mapeamento mostra diferentes realidades e em alguns lugares o problema é de ônibus escolar.
— Em outros de barco escolar e até de búfalo, porque em Marajó, nem ônibus nem barco resolvem. Em outras regiões é preciso construir escolas ou adaptar o calendário escolar aos fluxos migratórios de uma população que se desloca em tempos de colheita, por exemplo — contou.
O relatório do Unicef aponta que “as desigualdades presentes na sociedade ainda têm um importante reflexo no ensino brasileiro”. Segundo o fundo, as populações mais vulneráveis são as mais privadas do direito de aprender. Para Lázaro, essa análise ajuda a focar um problema que é invisível para a sociedade.
— O Unicef coloca no centro do debate a questão da equidade e das desigualdades na educação. Para nós isso é muito bom, é um estímulo para a sociedade enxergar aquilo que não está visível — avaliou.
A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) foi criada em 2004 justamente com a função de trabalhar a questão das desigualdades. Na avaliação de Lázaro, historicamente as políticas educacionais não foram fortes o bastante para enxergar as especificidades “desse público socialmente mais fragilizado”.
— Para eles, você tem que dar o que todos têm e mais um pouco, porque o ponto de partida desses públicos é inferior. Por isso o MEC tem muita clareza da necessidade de ações afirmativas, que não se reduzem a cotas. Ação afirmativa é também você reconhecer que a população indígena e a quilombola têm que ter um adicional de merenda para combater as dificuldades de acesso — exemplificou.
Mas, para o secretário, o fato de 97,6% das crianças estarem na escola deve ser comemorado.
— O desafio agora é que todos permaneçam na escola e aprendam. A escola ainda não está conseguindo garantir a todos o direito de aprender. E, quando você olha quem não aprende, são sempre os pobres, os negros. Portanto a escola precisa dar mais um passo para que não seja um lugar a mais que reproduza a desigualdade — finalizou.
Fonte: MEC
