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Mercados populares em Madureira

A Secretaria Especial da Ordem Pública (Seop) encerrou no domingo, dia 18, a segunda fase do `Choque de Ordem nos Bairros` do Rio, que beneficiou a região de Madureira, na Zona Norte. As ações, que começaram na terça-feira, dia 13, tiveram como alvos a ocupação irregular das calçadas, as construções sem licença e o estacionamento em local proibido.

Na área de ordenamento urbano, as equipes da Seop derrubaram ao todo 223 barracas de camelôs, que serão instalados em dois pontos diferentes do bairro, formando novos mercados populares. Além disso, 37 estabelecimentos comerciais foram autuados por problemas de higiene e má conservação, e mais de 100 veículos foram rebocados.

Ordenamento – Do total de barracas removidas, 110 barracas ocupavam as calçadas da Rua Soares Caldeira, também conhecida como Beco da Miséria. Os ambulantes da área, que há mais de dez anos atuavam de forma irregular e ocupavam toda a calçada, terão agora uma área na própria rua para montar as barracas, que serão padronizadas. O novo mercado popular será até maior, com capacidade para 200 camelôs, que terão alvarás de funcionamento.

O outro local é a Praça de Magno, que foi palco de 113 demolições. A remoção criou um espaço onde serão colocadas novas barracas, também padronizadas (1 m X 1,10 m), com direito a recuperação da praça e criação de espaços para os pedestres. Os camelôs, que ocupavam o local há mais de 15 anos e de forma desordenada, também serão cadastrados pela Subprefeitura da Zona Norte e receberão permissão para funcionar.

Vigilância sanitária – Ainda durante as operações, os fiscais da Coordenação de Licenciamento e Fiscalização (CLF), com apoio da da Subsecretaria de Vigilância Sanitária Municipal e da Fiscalização das Atividades Econômicas (FAE), autuaram 37 estabelecimentos comerciais, emitindo 12 infrações, 15 advertências e 10 notificações. Entre as principais irregularidades foram encontradas ocupação irregular de calçadas, publicidade irregular, som alto e falta de alvará.

Os casos mais graves foram os de uma loja que comercializava ouro sem o alvará; e duas lojas de utilidades domésticas, uma infracionada por ocupar a calçada irregularmente e a outra, multada pela Vigilância Sanitária por vender 15 quilos de proteína de soja fora da validade. A Visa autuou ainda um açougue onde fiscais encontrarem 30 quilos de carne imprópria para consumo.

Também foi autuada uma loja de doces, por total desorganização geral no encaixotamento dos produtos. A fiscalização também notificou o responsável por uma casa de shows por falta de alvará para estacionamento.

Especificamente nas ruas, os agentes da Coordenadoria de Controle Urbano (CCU) recolheram 75 quilos de produtos perecíveis que eram vendidos ilegalmente nas ruas de Madureira. Foram apreendidas 341 latas de cerveja, 12 caixas de engradados de cerveja, 169 latas de refrigerantes, 106 garrafas d`água, 72 garrafas de bebidas tipo ice, 19 garrafas de vinho, 26 copos de guaraná natural, 125 pacotes de biscoitos, 80 pacotes de amendoim, 110 barras de chocolates, 15 quilos de doces diversos e 97 pacotes de ervas.

Entre os materiais recolhidos, há 450 potes plásticos, um bujão de gás, 17 placas publicitárias, três cavaletes de ferro, 41 cadeiras de ferro, 32 cadeiras de plástico, 25 mesas de ferro, duas mesas de plástico, nove bancos de plástico,  200 bonés, 31 carteiras e uma carroça de pipoca. A fiscalização também retirou das ruas 6.500 mídias piratas, que eram vendidas na Praça de Magno.

Estacionamento – A Coordenadoria de Fiscalização de Estacionamento e Reboques (CFER) da Seop rebocaram ao todo 107 veículos, incluindo cinco motos, estacionados em local impróprio.

Na noite do primeiro dia, o Choque de Ordem se voltou para o transporte "pirata", abordando 72 Kombis. Foram rebocados 12 veículos e multados 20, por diversas irregularidades – desde a falta de documentação (tanto da Kombi quanto do motorista) até o péssimo estado de conservação do veículo.

Um dos donos das Kombis foi preso por consentir que um motorista sem habilitação fizesse o serviço de transporte de passageiros. Duas carteiras de motoristas e dois documentos de veículos foram apreendidos pela fiscalização.

Choque nos Bairros – O projeto mobiliza, durante uma semana, todos os setores da Seop (Licenciamento e Fiscalização, Estacionamento e Reboques, Transportes Urbanos, Operações), e ainda tem o apoio de técnicos da Secretaria de Meio Ambiente, da Subsecretaria de Vigilância Sanitária do Município e da Fiscalização das Atividades Econômicas (FAE). Quem também participa das ações é a Guarda Municipal (GM-Rio) que, no caso de Madureira, também passou um "pente fino" nos problemas do bairro.

Além de ajudar nas operações, a cada quinzena um ônibus da GM-Rio que serve como base da Seop estaciona no bairro escolhido para as ações contra a desordem urbana. Nele, os moradores podem fazer suas reclamações e sugestões.

Fonte: Prefeitura do Rio