As Micro e Pequenas Empresas (MPEs) tiveram uma participação de 33% no fornecimento de bens e serviços para o governo federal entre janeiro e setembro de 2012. Do total de compras públicas realizadas no período, cerca de R$ 7,5 bilhões foram feitas com este segmento. Na comparação com o terceiro trimestre de 2011, os números mostram um acréscimo nos valores nominais, pois no no último ano as vendas dessas empresas ficaram em torno de R$ 7,4 bilhões. Entre os anos de 2007 e 2012, as MPEs apresentaram um crescimento acumulado nas aquisições públicas da ordem de 58%.
Até setembro, a contratação das empresas deste porte por meio do pregão eletrônico proporcionou aos cofres públicos uma economia de cerca de R$ 2,1 bilhões. Esse valor corresponde a 48% do valor total da economia gerada pela utilização dessa modalidade, que ficou em torno de R$ 4,5 bilhões.
Os dados foram extraídos pelo Ministério do Planejamento (MP) do Portal de Compras do Governo Federal (Comprasnet) e incluem a administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
Em 2012, os bens e serviços mais adquiridos junto às MPEs foram os de subsistência. Estes produtos incluem alimentos industrializados e carne bovina, por exemplo. Também é possível destacar a contratação de serviços de construção, como obras de manutenção/reforma predial, obras civis de escavação, entre outros. Essas aquisições movimentaram, respectivamente, R$ R$ 736,1 milhões e R$ 597,0 milhões.
Compras até R$ 80 mil
As MPEs tiveram 73% de participação nas vendas de até R$ 80 mil para a administração pública entre janeiro e setembro de 2012. De acordo com a Lei Complementar 123/2006, o segmento têm exclusividade no fornecimento de bens e serviços deste valor.
A análise feita pelo ministério mostra o crescimento acumulado desse segmento na comparação entre os anos de 2007 e 2012. Neste período, as empresas desse porte tiveram um aumento de 104 % na sua participação nas compras governamentais de até R$ 80 mil.
As comparações referentes à evolução do valor de compra ao longo de vários anos foram corrigidas pelo Índice de Preços ao Consumidor Dessazonalizado (IPCA), com base no ano de 2012.
Para o secretário de logística e tecnologia da informação, Delfino Natal de Souza, o resultado demonstra o quanto foi importante para a economia brasileira investir nas MPEs. “Mais de 50% dos empregos do Brasil estão vinculados a este setor”, explica. De acordo com o Souza, uma outra vantagem desta política pública está no desenvolvimento regional.
Participação regional
Regionalmente, as compras públicas junto às MPEs no período ficaram concentradas nas regiões Sudeste e Sul. O total licitado nessas regiões foi de R$ 3,7 bilhões (48%). Proporcionalmente, os órgãos públicos do Amapá foram os que mais licitaram junto às empresas deste porte, com 92%.
Já a análise dos valores monetários mostra as MPEs do Rio Grande do Sul como as que mais venderam para os órgãos federais. Os valores licitados foram da ordem de R$ 1,1 bilhão e representaram 70% das compras desse estado.
Para ver a matéria completa, com os gráficos, acesse www.planejamento.gov.br
Agência Brasil
