A decisão teve como base o Plano Nacional de Enfrentamento à Microcefalia e o documento Diretrizes de Estimulação Precoce, dirigido a profissionais da atenção básica e da atenção especializada. A incorporação da estimulação precoce para desenvolvimento neuropsicomotor na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS entra em vigor na segunda, dia 11 de abril, com efeitos operacionais a partir da competência seguinte à publicação do texto.
