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Mobilizadores Coep: Fórum virtual debate lixo e multa no Rio

A partir desta segunda e até sexta-feira (15 a 19 de julho), a Rede Mobilizadores Coep promove, pela internet, o fórum “Lixo e multa”. O objetivo é estimular o debate sobre a penalização para quem joga lixo nas ruas e discutir se a medida implantada recentemente pela Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro é positiva, pode ser eficiente, é exagerada ou segue uma tendência mundial que pode se espalhar por todo o país.

 

O Rio de Janeiro é considerado uma dos lugares mais sujos entre as 40 mais importantes cidades turísticas do mundo. Segundo o especialista em jornalismo ambiental, André Trigueiro, a cidade gerou, somente no ano passado, um volume de cerca de 1,2 milhão de toneladas de resíduos, descartados em locais inapropriados como ruas, praias, encostas e outros lugares onde não deveria haver lixo algum.

 

Trigueiro enfatiza que o simples gesto de jogar resíduos no chão tem um impacto importante sobre o orçamento do município. Apenas no ano passado, foram gastos R$ 600 milhões com toda a logística que envolve a limpeza das calçadas e a retirada de lixo das praias.

 

O fórum Lixo e Multa acontece no eixo Meio Ambiente, Clima e Vulnerabilidades, do site www.mobilizadores.org.br. Para participar das discussões, basta acessar o endereço eletrônico e realizar a inscrição.

 

Mais informações: (21) 2528-3352.
Lixo no Rio – Se fosse possível reduzir em apenas 15% o volume de lixo despejado no lugar errado, o dinheiro economizado seria suficiente para construir, segundo cálculos da Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb), 1.184 casas populares, 30 clínicas da família ou 22 creches modernas.

 

As ruas do Rio são varridas por 3.135 garis, num trabalho que custa à Comlurb R$ 192 milhões ao ano, ou 16% de todo o orçamento de R$ 1,2 bilhão da companhia. Na outra ponta, a coleta seletiva só atinge a 42 dos 160 bairros e responde por apenas 0,27% (cerca de 25 toneladas) de todo o lixo coletado pela Comlurb, de acordo com matéria publicada recentemente pelo jornal O Globo.

 

A cidade tem apenas 30 mil lixeiras laranjas, chamadas de papeleiras. Isso corresponde a uma lixeira para cada 213 habitantes. Em São Paulo, há uma lixeira para cada 58 pessoas; e em Curitiba, uma para cada 417 pessoas.

 

Como funciona o Lixo Zero – Por enquanto, pessoas que caminham pelas ruas do Rio passam pela fase de conscientização do programa Lixo Zero. A partir de agosto, trios formados por agentes da Comlurb, da Guarda Municipal e da Polícia Militar vão punir o cidadão que sujar os espaços públicos.

 

O valor das multas varia de R$ 157 a R$ 3 mil, de acordo com o volume do lixo descartado. Para a Guarda Municipal, basta o número do CPF da pessoa para que a multa seja registrada em um palmtop. Quem se recusar a informar o CPF, será levado pela PM até a delegacia mais próxima.

 

As pessoas multadas têm o direito de recorrer. Mas aqueles considerados culpados que não pagarem suas multas, terão o título protestado pela prefeitura e poderão ter dificuldades para, por exemplo, realizar empréstimos ou compras parceladas no varejo.
No entanto, especialistas em direito criminal alertam que se recusar a apresentar documentos não pode ser considerado crime, e sim contravenção penal, pois as pessoas não são obrigadas a fornecer provas contra si mesmas.

 

Lixo pelo mundo – O que começa a valer no Rio de Janeiro já é realidade em vários lugares do mundo. No Texas, Estados Unidos, astros do cinema, da música e do esporte participam ativamente de campanhas publicitárias que estimulam o cidadão a não sujar as ruas. Lá, o valor da multa pode chegar a 500 dólares, dependendo do peso do lixo.

 

Em Londres, uma das campanhas mais populares é a que lembra que um simples chiclete jogado no chão pode custar 80 libras de multa, aproximadamente R$ 240. Em Paris, cuspir na rua é infração tão grave quanto não limpar a sujeira do cachorro. Multa de 35 euros, o equivalente a R$ 87. E em Tóquio, é difícil encontrar algum gari nas ruas. Os japoneses aprendem desde cedo, na escola, a recolher todo o lixo que produzem e dar a destinação correta.

 

Segundo a Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), o Brasil enviou, em 2012, 24 milhões de toneladas de lixo (37,5%) para destinos inadequados. A pesquisa apontou ainda que, dos 64 milhões de toneladas de resíduos gerados ao longo do ano passado, 6,2 milhões não foram sequer coletados.

 

Assessoria