Começará dentro de 15 dias o cadastramento de famílias de Petrópolis que serão beneficiadas pelo programa piloto de reassentamento Morar Seguro, realizado pelo Inea (Instituto Estadual do Ambiente) com recursos do governo federal no valor de R$ 75 milhões. A iniciativa vai dar prioridade aos moradores de áreas com alto risco de escorregamentos e utilizará três opções para o reassentamento: indenização, inscrição no programa habitacional federal Minha Casa Minha Vida e a compra de outro imóvel. Pela escassez de terrenos disponíveis na região para construção de habitações, a compra assistida tornou-se uma opção viável para o reassentamento de famílias, pois o proprietário poderá escolher o imóvel de sua preferência, desde que esteja em condições de segurança.
O município serrano será o primeiro a receber o projeto porque, segundo estimativas do Departamento de Recursos Minerais, Petrópolis possui o maior número de famílias – cerca de 2 mil – vivendo em áreas com risco iminente de deslizamentos. Além disso, haverá integração entre esforços já desenvolvidos na cidade, como o programa estadual Somando Forças, o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) das Encostas e as iniciativas do Minha Casa Minha Vida, que juntos totalizam investimento de R$ 250 milhões.
O Inea foi escolhido para implementar o programa no Rio de Janeiro pela experiência adquirida em outros projetos que exigiram o reassentamento de famílias, como o projeto Iguaçu, na Baixada Fluminense, e as obras de recuperação ambiental das áreas afetadas pela enchente de 2011, na Região Serrana.
Agência Brasil
