Em inquérito civil que acompanha o planejamento dos serviços médicos que serão prestados na Jornada Mundial da Juventude (JMJ), o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) vai analisar a regularidade do processo de licitação para contratar empresas para a execução desses serviços. O aviso de licitação foi publicado na segunda-feira (01/07) no Diário Oficial pela Prefeitura do Rio. A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Saúde foi informada oficialmente esta semana sobre o afastamento da empresa Dream Factory, contratada pelo comitê organizador da JMJ, para o planejamento e execução do atendimento médico.
A coordenação desse serviço foi assumida pela Secretaria municipal de Saúde. O objetivo do aviso de licitação é a contratação das empresas que deverão implantar unidades de atendimento pré-hospitalar fixo e móvel (tendas de pronto-socorro e ambulâncias) dos atos da JMJ em Copacabana, Guaratiba e na Glória, no valor de R$ 7,8 milhões. O pregão será realizado no próximo dia 12, a apenas 11 dias da data de início da jornada, apesar de algumas estruturas já estarem sendo montadas pelas empresas até então contratadas pela Dream Factory e pelo comitê organizador.
Nesta quinta-feira (04/07), os promotores de Justiça da Tutela Coletiva da Saúde do MPRJ reuniram-se com representantes do comitê organizador da jornada, da Prefeitura do Rio e das empresas até então contratadas. A reunião buscou esclarecimentos sobre a mudança promovida pela organização. Entre eles estavam o secretário municipal de Saúde, Hans Dohmann, e o Procurador Geral do Município do Rio, Fernando dos Santos Dionísio; que assumiram a responsabilidade de o Município executar e custear o atendimento médico dos atos da JMJ, por tratar-se de um evento público de grande porte.
De acordo com o secretário, os custos estimados em R$ 7,8 milhões serão subsidiados por um programa de trabalho previsto no orçamento de uma superintendência que faz parte do organograma da secretaria municipal de saúde. Segundo o Instituto da JMJ, as empresas previamente contratadas foram comunicadas da mudança e também informadas que podem se habilitar a concorrer ao pregão.
Assessoria de Comunicação Social – MPRJ