Os moradores do Complexo do Alemão, na zona norte do Rio, puderam registrar gratuitamente a posse de suas moradias neste sábado (3/10), no Serviço Social do Comércio (Sesc) de Ramos. Neste segundo mutirão na comunidade, mais de 100 pessoas procuraram o serviço, que exige que o morador viva na residência há pelo menos cinco anos, o que deve ser comprovado pela Associação dos Moradores e por testemunhas que residam no local.
O projeto, chamado Documentos em Ação, é fruto de parceria entre o Instituto Novo Brasil pelo Carimbo Solidário, a Defensoria Pública do Estado do Rio e os seis Ofícios de Registro de Títulos e Documentos do Município do Rio de Janeiro. A oficial de cartório do 6º Ofício de Registro, Sônia Andrade, idealizadora do projeto, acredita que ações como essas são necessárias porque a maioria da população pobre no Brasil ainda não tem acesso aos direitos fundamentais, como o da moradia.
“Além de o registro público ser um serviço caro para a população mais pobre – custa cerca de R$ 160 – ele também é desconhecido. É fundamental a atuação do governo e da mídia para que as pessoas adquiram maior conhecimento sobre seus direitos”.
O direito de posse é o primeiro passo para a legalização de uma residência. O segundo passo é a ação de regularização fundiária para a obtenção do registro de propriedade.
O mutirão costuma ocorrer todo sábado em uma comunidade carente do Rio e desde que foi criado, em 2006, já beneficiou mais de 450 famílias no Complexo do Alemão. Ao todo, mais 3 mil famílias que residem em favelas do Rio ganharam registro de posse gratuito por meio do projeto.
Fonte: Agência Brasil
