Agentes da Secretaria Municipal de Ordem Pública, com o apoio de guardas municipais, realizaram a operação Lapa Legal, na noite desta sexta-feira (22/3) e madrugada de sábado (23/3), durante o primeiro dia de mudanças na Lapa, com os trechos das ruas do Riachuelo, Mem de Sá e dos Arcos abertos ao tráfego de veículos. Na ação, Fiscais de Atividade Econômica notificaram 58 bares e restaurantes e autuaram quatro (O Barzin, O Mangue Seco e o Quintal Carioca Bar, todos na rua do Lavradio; além do Bar da Cachaça, na rua Mem de Sá, esquina com avenida Gomes Freire) por ocupação indevida de mesas e cadeiras na calçada. Os fiscais também recolheram 20 mesas e 19 cadeiras.
Agentes de Controle Urbano aprenderam com ambulantes não autorizados 632 bebidas diversas, entre latas de cerveja, refrigerantes, garrafas de água mineral e energéticos, além de 15 isopores, cinco triciclos para transporte de mercadorias, quatro carrinhos de supermercado, um botijão de gás pequeno e uma estufa de salgadinhos. Uma kombi de lanches foi rebocada na rua Mem de Sá, esquina com a rua Gomes Freire. Todos os ombrelones do Bar Só Kana, na rua Mem de Sá, foram recolhidos por falta de autorização. A fiscalização também multou 112 veículos e rebocou 21 por estacionamento irregular.
Fiscais da Vigilância Sanitária, que deram apoio à operação da Seop, interditaram o Bar Lapa Esquina e o Bar Boa Amizade, ambos na rua Joaquim Silva, por falta de higiene em suas respectivas cozinhas, onde, segundo a Vigilância Sanitária, foram encontradas baratas e até fezes de ratos.
– Com os trechos de vias abertas novamente ao tráfego de veículos na Lapa, a Prefeitura do Rio, através da Seop, atende assim uma reivindicação de comerciantes e moradores da região, devido ao excesso de barulho e o grande fluxo de pessoas por causa das ruas fechadas. A fiscalização vai ser implacável para que os bares e restaurantes respeitem o espaço mínimo de dois metros de calçada destinados à passagem de pedrestres – disse Alex Costa, secretário de Ordem Pública
Para esta nova fase da Operação Lapa Legal, a Seop já emprega na fiscalização 411 pessoas entre agentes de Controle Urbano, Fiscais de Atividades Econômicas e guardas municipais. Serão coibidos o comércio ambulante irregular, o estacionamento em local proibido, a ocupação indevida de área pública por mesas e cadeiras, entre outras irregularidades que venham a ferir o Código de Posturas do Município. A colocação de mesas e cadeiras nas calçadas só será realizada por bares e restaurantes devidamente autorizados e que respeitarem o espaço mínimo para a circulação de pedestres. As calçadas deverão ter o mínimo de três metros de área sendo dois deles destinados à passagem de pedestres. Será vedado ainda qualquer tipo de cobertura na área de mesas e cadeiras, assim como serão proibidos o uso de estrados e decks.
DISTRIBUIÇÃO DOS AGENTES
– Sextas e sábados: serão distribuídos durante os dois dias 276 agentes, entre guardas, fiscais do CCU e de Atividades Econômicas.
– De domingo à quinta: serão distribuídos ao longo dos cinco dias 135 agentes entre guardas, fiscais do CCU e de Atividades Econômicas.
– A fiscalização para coibir o estacionamento irregular será realizado com o apoio de 6 reboques, sendo 4 reboques sextas e sábados, além de 2 reboques de domingo à quinta.
Seop
