O desembargador Luiz Zveiter suspendeu a liminar que proibia a cobrança da taxa de iluminação pública aprovada pela Câmara dos Vereadores. Para a oposição, a decisão foi muito mais política do que judiciária.
As duas sessões aprovadas na Câmara que aprovaram a taxa de iluminação pública tinha sido canceladas em caráter liminar pela juíza Geórgia Vasconcellos da Cruz, da 7º Vara de Fazenda Pública. A juíza acatou uma ação cautelar que alega que as sessões não foram comunicadas à população como manda o regimento interno da Câmara.
Em informativo o vereador Carlo Caiado tinha ressaltado que “essa vitória, ainda que parcial, mostra o quanto vários setores de nossa sociedade estão indignados com esta posição da atual Prefeitura, que além de querer criar uma taxa imoral, ainda estabelece um critério desigual de cobrança, na qual alguns teriam que pagar mais do que outros, por um serviço que é igualitário em toda a cidade”.
O prefeito Eduardo Paes preferiu não comentar o assunto.
Fonte: Da Redação
