O prefeito da cidade do Rio de Janeiro, Eduardo Paes assinou na manhã desta quinta-feira, 25, três leis municipais que irão garantir benefícios fiscais e urbanísticos para facilitar a construção de hotéis, pousadas e albergues na cidade. Com esta iniciativa cerca de 8 mil novos leitos devem ser instalados no Rio até 2016, além dos já criados nas vilas olímpicas e transatlânticos, que irão completar a demanda a ser atendida nos jogos olímpicos. Atualmente, o Rio conta com cerca de 29 mil quartos de hotéis e, para os Jogos, serão necessários 40 mil deles. O pacote legislativo também cria a Empresa Rio 2014/2016, para monitorar a aplicação de recursos e a execução de projetos da prefeitura para a Copa e para as Olimpíadas.
De acordo com o prefeito a ampliação da rede hoteleira do Rio é de suma importância para os eventos esportivos que a cidade vai sediar em 2014 e 2016. “Estamos aqui hoje sancionando um projeto de leis importante, que estimula o setor hoteleiro. Os hotéis da cidade estão cheios e vão continuar cheios. Na sexta-feira, dia 26, a gente assina a maior Parceria Público- Privada do Brasil, a PPP Porto Maravilha, de R$8 bilhões, mostrando a confiança do investimento privado nessa cidade. As Olimpíadas e a Copa são grandes eventos. Tenho certeza de que muito em breve vamos dar a grande notícia de novos empreendimentos hoteleiros no Rio de Janeiro”, declarou o prefeito.
Estavam presentes na cerimônia de assinatura, o prefeito, Eduardo Paes, o ministro do Turismo, Luiz Barreto, secretário de Desenvolvimento Econômico, Felipe Góes, e os presidentes do Comitê Rio 2016, Carlos Arthur Nuzman, da CBF, Ricardo Teixeira, e da ABIH, Alfredo Lopes. A legislação prevê ainda isenções tributárias para os comitês organizadores da Copa e dos Jogos, a viabilização da reforma e ampliação do Sambódromo e a autorização para a construção do autódromo em Deodoro.
Para o ministro do Turismo, Luiz Barreto, o Rio de Janeiro é um grande exemplo para que outras cidades brasileiras também venham a incentivar a ampliação da rede hoteleira. “Ter sancionado essas leis foi fundamental para os dois grandes eventos que nós teremos: a Copa e os Jogos Olímpicos. É uma iniciativa muito importante da parceria entre o legislativo municipal e a Prefeitura. Acho que a gente avança na meta de aumentar em mais de 10 mil quartos a hotelaria do Rio de Janeiro. Maior oferta significa preços melhores, condições melhores, uma quantidade e uma qualidade melhor”, afirmou o ministro.
Entre as áreas que passam a ter autorização para construção de empreendimentos hoteleiros estão trechos das avenidas das Américas e Ayrton Senna, na Barra, a região do Alto da Boa Vista, Itanhangá, São Conrado, Vargem Grande e Vargem Pequena, Guaratiba, Flamengo e Ilha do Governador. Apart-Hotéis poderão ser construídos na Região Portuária e no Centro. Copacabana e Leme ganharam novos parâmetros urbanísticos.
Em relação aos benefícios fiscais, estão previstas a remissão de dívidas de IPTU, isenção desse imposto durante obras, isenção de ITBI e redução de ISS à 0,5%. A nova legislação passa a valer a partir desta sexta, 26, quando será publicada no Diário Oficial do Município.
Fonte: AIB – Plantão Barra – Graça Paes
