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Novo Cidadão emite mais de 24 mil documentos

Em dois anos de funcionamento, o programa Novo Cidadão já emitiu mais de 24 mil carteiras de identidade gratuitas a recém-nascidos e seus pais em maternidades estaduais. Criado em julho de 2014, o serviço é oferecido em oito hospitais do Estado. Em 2016, foram mais de 7,8 mil bebês beneficiados até agosto, sendo 4,5 mil apenas na Baixada Fluminense.

 

 

O projeto foi idealizado pela primeira-dama e presidente do RioSolidario, Maria Lucia Horta Jardim, e transformado na Lei 7.088/2015. Diretora da instituição, Liliana Pinelli ressalta que o objetivo do programa é garantir o direito à cidadania. “Além de assegurar que os bebês saiam da maternidade com certidão de nascimento e identidade, que são essenciais, o Novo Cidadão dá mais segurança às crianças e suas famílias, pois ajuda a evitar sequestros e auxilia a identificação civil”,  disse Pinelli.

 

 

O serviço funciona nos hospitais da Mãe, da Mulher, Melchiades Calazans, Adão Pereira Nunes, Rocha Faria, Azevedo Lima, Albert Schweitzer e dos Lagos.
 

 

 

Direito ao registro
O Novo Cidadão é uma ferramenta de Estado que reafirma o direito ao registro de todos os cidadãos fluminenses, principalmente os recém-nascidos. A Lei 7.088/2015 prevê a implantação do projeto em todas as maternidades públicas no estado e naquelas conveniadas com o SUS (Sistema Único de Saúde), onde haja mais de 100 nascimentos por mês – explicou o presidente do Detran, José Carlos dos Santos Araújo.

 

 

Certidão é disponibilizada logo após o parto
Logo após o parto, a maternidade emite a Declaração de Nascido Vivo (DNV). Com o documento em mãos, um dos responsáveis vai ao cartório do hospital para fazer a certidão de nascimento gratuitamente e emitida na hora. Em seguida, no posto do Detran, também localizado dentro da unidade hospitalar, apresenta o registro e um documento próprio com foto para a emissão da identidade. A solicitação deve acontecer durante o tempo de internação ou na consulta de retorno do bebê.

 

O Novo Cidadão também oferece formulário para gratuidade na retirada da segunda via da identidade das crianças, obrigatória antes dos 18 anos, e beneficia pais e mães que ainda não têm certidão de nascimento ou carteira de identidade.
 

 

Participam da ação o RioSolidario; Detran; secretarias de Saúde e de Assistência Social e Direitos Humanos; Fundação para a Infância e Adolescência (FIA); Defensoria Pública; Ministério Público; e Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Rio de Janeiro (Arpen/RJ).