O programa Novo Cidadão já emitiu mais de 20 mil carteiras de identidade totalmente gratuitas para recém-nascidos e seus pais. Criado em julho de 2014, hoje o serviço é oferecido em oito maternidades no Estado do Rio. Somente nas quatro unidades da Baixada Fluminense, mais de 12 mil bebês foram beneficiados.
– O projeto Novo Cidadão é uma ferramenta de estado que reafirma o direito ao registro de todos os cidadãos fluminenses, principalmente os recém-nascidos. O projeto foi idealizado pela primeira-dama e presidente do RioSolidario, Maria Lucia Horta Jardim, e transformado na Lei 7.088/2015, que prevê a implantação em todas as maternidades públicas no estado e naquelas conveniadas com o SUS (Sistema Único de Saúde), com mais de 100 nascimentos por mês – disse o presidente do Detran-RJ, José Carlos dos Santos Araújo.
Diretora do RioSolidario, Liliana Pinelli destacou que o objetivo do programa é garantir o direito à cidadania.
– Além de assegurar que os bebês saiam da maternidade com certidão de nascimento e identidade, que são essenciais, o Novo Cidadão dá mais segurança às crianças e suas famílias, pois ajuda a evitar sequestros e auxilia a identificação civil – afirmou a diretora.
Passo a passo
Logo após o parto, a maternidade emite a Declaração de Nascido Vivo (DNV). Com o documento, um dos responsáveis vai ao cartório dentro do hospital para fazer a certidão de nascimento gratuitamente e emitida na hora. Em seguida, no posto do Detran, apresenta o registro e um documento próprio com foto para emissão da carteira de identidade. A solicitação deve acontecer durante o tempo de internação ou na consulta de retorno.
O Novo Cidadão oferece formulário para gratuidade na retirada da segunda via da identidade das crianças, obrigatória antes dos 18 anos, e beneficia pais e mães que ainda não têm certidão de nascimento ou carteira de identidade.
Celeridade
O diretor de Identificação Civil do Detran-RJ, Marcio Bahiense, contou que, com a criação da Lei 7.088/2015, que estende o serviço para outras maternidades no estado, uma parceria foi firmada com o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e a Arpen/RJ para dar celeridade ao processo.
– O objetivo é possibilitar o acesso eletrônico às informações das bases de dados sob a responsabilidade dos integrantes do convênio. Com a certidão de nascimento, já com os números do CPF e do Registro Civil, conseguimos combater casos de raptos e troca de bebês – disse Bahiense.
