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Obras do PAC em Niterói estão atrasadas

O cronograma das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na comunidade Vila Ipiranga, no bairro do Fonseca, em Niterói, que estavam previstas para terminar em novembro deste ano, não está sendo cumprido. Esta foi a conclusão do presidente da Comissão de Acompanhamento das Obras do PAC da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), deputado Rodrigo Neves (PT), durante vistoria técnica realizada na região, nesta sexta-feira (16/10). O parlamentar deseja que o programa seja cumprido, no máximo, até o primeiro semestre de 2010, já que a primeira obra finalizada de pavimentação e drenagem será entregue na próxima terça-feira (20/10). "As obras estão acontecendo, mas ainda não no ritmo desejado. Acredito que, com esta visita técnica, vamos retomar o ritmo para que possamos correr atrás do tempo que já foi perdido", disse. O parlamentar afirmou também que irá verificar, junto com a prefeitura, se há necessidade de recursos adicionais para cumprir o planejamento do contrato. "A prefeitura deve estar mais presente na obra, inclusive complementando, com seus próprios investimentos, os recursos do Governo Federal", sugeriu Neves.

O orçamento previsto das obras é de R$ 14 milhões, porém, a Caixa Econômica Federal, responsável pelo aporte dos recursos, só liberou R$ 1,4 milhão até agora. O vice-presidente da Caixa Econômica Federal, Wellington Moreira Franco, disse que o órgão libera os recursos na medida em que as etapas das obras são cumpridas, como consta a determinação do Tribunal de Contas da União (TCU). "A Caixa só antecipa a primeira parcela para que a obra seja iniciada, mas, a partir daí, a liberação é feita de acordo com o cumprimento do cronograma, e se o que já foi feito está numa qualidade aceitável", justificou Franco. Porém, para o arquiteto responsável pelas obras, Lauro Mesquita, não há atraso e sim "necessidade de adequação à realidade da obra". Mesquita afirmou que imprevistos como ruas que não puderam ser construídas nos locais do projeto e as últimas chuvas, foram motivos das adequações. "Mudanças no programa aplicaram em modificações no projeto e não podemos começar as obras antes de ter os projetos executivos", justificou.
 
Moreira Franco não gostou das explicações do arquiteto e disse que vai se reunir com os técnicos da prefeitura de Niterói, na próxima sexta-feira (23/10), para fazer uma revisão dos cronogramas e dar um ritmo mais efetivo às obras. "As obras já eram para estar num ritmo muito mais avançado do que esse, que está com aspecto de parado", criticou. O deputado concordou com a iniciativa do vice-presidente da Caixa e disse que a comissão da Alerj também estará presente na reunião. "A comunidade de Vila Ipiranga, que é uma das maiores de Niterói,  necessita que todas estas obras, não só as de urbanização, como esgoto, saneamento e pavimentação , como também dos investimentos sociais, como centros de geração de renda, quadra poliesportiva e creche, sejam realmente cumpridas", reforçou.
 
Os moradores da região Cláudia Jardim e Jaílson Gomes também se mostraram insatisfeitos com o andamento das obras. Para Cláudia, que é estudante de Serviço Social, a creche que será construída é pequena e não atenderá a demanda da população. "Nossa comunidade é conhecida pelo grande número de mulheres chefes de família. Porém, o arquiteto das obras nos informou que a creche terá capacidade para apenas 50 crianças, então, temos uma problemática muito grande de a mulher ter que trabalhar e não ter onde deixar a criança", queixou-se. Já o faxineiro Jaílson reclama da falta do uso de mão-de-obra dos moradores de Vila Ipiranga nas obras. "As empresas terceirizadas que estão trabalhando aqui deveriam contratar um pouco mais moradores e, se preciso, até montar um curso de capacitação", sugeriu. Rodrigo Neves disse que estudará o caso e também solicitará informações quanto a uma denúncia de que os operários contratados estariam trabalhando sem carteira assinada. "E inadmissível que uma obra que está sendo financiada com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), que é dinheiro do trabalhador, não assegure seus próprios direitos", finalizou.

 

Fonte: Alerj