Líderes da Oposição na Câmara anunciaram ação popular em desfavor da presidente Dilma para impedir a nomeação de Lula a um cargo no governo federal com status de ministro. Se o pedido for acolhido, Dilma responderá por crime de desobediência caso insista na estratégia de abrigar Lula na Esplanada.
Os líderes alegam que uma possível nomeação de Lula significaria desvio de finalidade e fraude à lei. O ex-presidente é alvo de investigações da Operação Lava Jato e teve um pedido de prisão preventiva feito pelo Ministério Público de São Paulo. Na última semana, promotores apresentaram denúncia contra Lula pelos crimes de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. Segundo o MP, a prisão de Lula seria necessária para impedir que o ex-presidente destruísse provas e agisse para evitar determinações judiciais.
“Estamos atravessando o fim melancólico de um governo decepcionante. Dilma revelou-se uma fraude criada por Lula. Agora, numa cumplicidade criminosa, a presidente quer nomear Lula apenas para que ele possa ter foro privilegiado”, explicou o líder do PSDB na Câmara, Antonio Imbassahy (BA), durante coletiva de imprensa na terça-feira (15).
CADEIA À VISTA
A decisão sobre a prisão do petista está nas mãos do juiz Sérgio Moro. Diante da real possibilidade de ir para a prisão, o ex-presidente decidiu se refugiar no foro privilegiado garantido aos ministros de Estado. O objetivo de Lula e Dilma é evitar que o processo corra na 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba (PR), onde tramitam as ações da Lava Jato.
“O ápice deste processo de blindagem de Lula passa pela vontade manifesta da presidente da República de nomeá-lo para exercer o cargo de ministro de seu governo, dando a este a possibilidade de escolher a pasta que gostaria de ocupar, demonstrando que o real motivo da referida nomeação seria dar ao ex-presidente o abrigo da prerrogativa de função”, diz trecho da ação popular.
Na ação, os parlamentares justificam que a jogada dos petistas é uma inegável tentativa de ajudar Lula a escapar dos inquéritos e direcioná-los ao Supremo Tribunal Federal (STF). Os líderes destacam que, com a indicação, Dilma se utilizaria da prerrogativa de indicar os integrantes do governo em benefício próprio. “No fundo, Lula está fugindo de Sérgio Moro e, Dilma fazendo de tudo para não ter o impeachment”, afirmou Imbassahy.