Dentro de 20 dias, os deputados da Comissão da Assembleia Legislativa do Rio para o acompanhamento das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), presidida pelo deputado Rodrigo Neves (PT), farão uma visita técnica às obras do programa em São Gonçalo. Além da vistoria, em dois meses a comissão promoverá uma segunda audiência pública para debater o andamento dos serviços, que foram retomados depois de meses de paralisação. Estes foram os principais desdobramentos do encontro realizado na última segunda-feira (31/08), na Câmara Municipal de São Gonçalo. "Tivemos muitas reuniões com a comunidade e com a Caixa, porque a cidade correu o risco de perder os recursos. Em certo momento, sugeri que as obras passassem para a responsabilidade do Governo do estado, já que a prefeitura não tinha capacidade para fazer", comentou Neves.
O vice-presidente da Caixa Econômica Federal, Moreira Franco, e o superintendente regional da CEF, Raimundo Macedo, informaram às lideranças comunitárias que as obras de infraestrutura foram retomadas nos bairros Jardim Catarina, Salgueiro e Fazenda dos Mineiros. Essas obras, de responsabilidade da prefeitura, chegaram a ter os recursos – que somam aproximadamente R$ 115 milhões – bloqueados pela Caixa porque, segundo Neves, a administração municipal conduziu a licitação de forma equivocada. Com isso, o processo foi ainda questionado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pela Controladoria Geral da União (CGU).
Macedo informou ainda que, depois de meses de conversas com a Secretaria Municipal de Obras, os problemas foram resolvidos e já houve um primeiro desembolso de recursos para o início dos trabalhos. "Nos próximos dias mais recursos serão liberados porque as primeiras medições foram realizadas e comprovamos que, efetivamente, as obras estão sendo tocadas", explicou o superintendente. Já as obras de canalização das bacias dos rios Alcântara e Imboaçu continuam paradas porque o processo de licitação, que também teve problemas, está sendo reavaliado. Moreira Franco ressaltou a preocupação de que apenas 8% das obras estão em andamento, quando 60% deveriam estar prontas. "Diante desse quadro, é fundamental que haja uma fiscalização permanente e diferenciada do andamento dessas obras. Sugiro a formação de um comitê com a participação da sociedade civil para auxiliar na fiscalização", afirmou o ex-governador.
Rodrigo Neves disse ainda que vai enviar um ofício à CEF solicitando os projetos executivos de todas as obras do PAC em São Gonçalo para disponibilizar às comunidades interessadas. "A Comissão do PAC da Alerj vai acompanhar com lupa essas obras e espera contar com a ajuda da comunidade", ressaltou o deputado, explicando também que o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) já tem projetos elaborados sobre os rios Alcântara e Iguaçu que podem ser disponibilizados para ajudar a prefeitura. Também participou da audiência o vice-presidente da Câmara de São Gonçalo, vereador Miguel Moraes (PT).
Fonte: Alerj
