O prefeito Eduardo Paes enviou nesta segunda-feira para Câmara Municipal o Plano Plurianual (PPA), onde estão definidas as diretrizes e metas da administração municipal entre 2010 e 2013. A prefeitura vai trabalhar para aumentar sua capacidade de investimentos dos atuais 2% para uma média de 10% até 2012 e, assim, liberar verba para melhorar a qualidade dos serviços públicos prestados à população. Somente em Saúde, serão investidos R$ 1,5 bilhão a mais de recursos próprios nos próximos quatro anos em comparação a 2009. O orçamento para Saúde no quadriênio será de R$ 10,4 bilhões. O dinheiro será investido, por exemplo, no Programa Saúde Presente, que prevê um salto de qualidade nos serviços de atenção básica e no tratamento de pequenas e médias emergências, com a construção de Clínicas da Família e Unidades de Pronto-Atendimento 24 horas. A meta no PPA é ampliar a cobertura do programa Saúde da Família para 55% da população até 2013. O índice hoje é de 7%. A prefeitura do Rio também quer reduzir no período as taxas de mortalidade infantil e materna em 11% e 19% respectivamente, tendo como base o ano de 2008. Além da atenção primária, os recursos vão ser aplicados nos hospitais de emergência, com o plano _ já em andamento _ de Reestruturação do Atendimento dessas unidades. O compromisso estabelecido no PPA é reduzir em pelo menos 20% o tempo de espera nos hospitais em comparação à média de 2009.
Proteger e recuperar o espaço público e tornar o Rio uma cidade integrada do ponto de vista urbanístico são outros objetivos destacados no Plano Plurianual. A área de infraestrutura urbana vai receber R$ 4,6 bilhões de recursos próprios até 2013. Somente em 2010, serão R$ 200 milhões a mais do que o orçamento de 2009. Com o dinheiro, a meta é, em quatro anos, recuperar 300 km de vias públicas na Zona Norte. Até 2012, segundo o PPA, será concluída a primeira parte do projeto Porto Maravilha, que inclui a reforma do Píer Mauá, a recuperação de armazéns, a construção de um novo acesso viário ao Porto, a revitalização de bairros da região e a abertura da Pinacoteca do Rio.
Mais de R$ 10 bilhões serão aplicados em Educação nos próximos quatro anos. O PPA prevê a criação até 2013 de 30 mil novas vagas em creches e 10 mil na pré-escola, ampliando o acesso ao ensino infantil. Com a melhoria da qualidade do ensino, através do programa “Escolas do Amanhã” nas áreas de risco e as aulas de reforço escolar, o compromisso da prefeitura é garantir que, pelo menos, 95% das crianças com até sete anos de idade ao final de 2013 estejam alfabetizadas. Hoje a taxa de alfabetizados nesta faixa etária na rede municipal corresponde a menos da metade (42,8%).
A construção do corredor expresso de ônibus T5, entre Barra e Penha, e a implementação do Bilhete Único estão entre as metas do Plano Plurianual na área de transportes. A expectativa da prefeitura é, até 2013, reduzir em 20% o tempo médio de viagem dos principais percursos da cidade e em 15% o gasto médio diários dos passageiros. A referência será o ano de 2009. E, dentro de uma política de transporte sustentável, a malha cicloviária do município será ampliada em 200 km. Até o fim do mandato do governo Eduardo Paes, a estimativa é de que a emissão de gases causadores do efeito estufa seja reduzida em 8%. Ainda no tema meio ambiente, cujo orçamento nos próximos quatro anos é da ordem de R$ 4 bilhões, está previsto o reflorestamento de 2.800 hectares na cidade. Até 2011, a prefeitura vai acabar com o envio de resíduos sólidos para o Aterro de Gramacho e, até 2013, atingir o volume de 350 toneladas/dia de materiais recicláveis pela Comlurb.
Ampliar as operações de manutenção da ordem pública, combater a informalidade e criar mais oportunidades para geração de emprego e renda também são objetivos incluídos no PPA. Com os programas “Empresa Bacana” (que transforma ambulantes em microempreendedores) e “Alvará Já” (que simplifica o processo de abertura e legalização de empresas), a prefeitura quer garantir que, até 2013, 60% dos trabalhadores da cidade estejam inseridos no mercado formal. A meta é capacitar anualmente mais de 8.300 jovens (18-29 anos) em cursos técnicos e aumentar em 50% o número de beneficiados pelo Bolsa Família no Rio (atualmente são 265 mil famílias cadastradas).
“Sempre foi prioridade da nossa equipe elaborar e apresentar à sociedade o plano de vôo da prefeitura para os próximos quatro anos, com diretrizes claras e metas capazes de ser cumpridas. Queremos que os cariocas acompanhem os resultados e nos ajudem no trabalho de transformar o Rio. Um de nossos focos é a eficiência na gestão. Reduzindo o custeio, cortando as gorduras, otimizamos a administração e liberamos recursos para o que de fato importa: melhorar os serviços prestados à população” – declarou o prefeito Eduardo Paes.
Fonte: Prefeitura do Rio