A SuperVia, concessionária que administra os trens da cidade, foi condenada a pagar R$ 27 mil por danos morais aos irmãos de um passageiro que morreu ao cair de uma composição que circulava com as portas abertas. O acidente ocorreu em 2001, próximo à estação de Magalhães Bastos. A decisão é da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio.
Na sentença da 28ª Vara Cível da Capital, a SuperVia havia sido condenada a pagar R$ 36 mil de indenização, já que incluía o quarto irmão da vítima, Maicon Henrique Santos de Lima. A concessionária apelou para a segunda instância, já que, apesar de regularmente intimado para prestar depoimento, ele não compareceu à audiência, sendo-lhe, portanto, aplicada a pena de confesso. O objetivo do testemunho era demonstrar eventual ausência de afinidade ou convivência com a vitima.
Os desembargadores da 10ª Câmara Cível resolveram manter a sentença em relação aos outros três autores e apenas subtrair do montante o valor correspondente à parte do Maicon. Com isso, Pedro Henrique, Paulo Henrique e Débora Cristina Santos de Lima, autores do processo e irmãos da vítima, receberão R$ 9 mil cada de indenização. Segundo a desembargadora Marilia de Castro Neves Vieira, relatora do processo, a empresa ré tem o “dever de indenizar os irmãos pela dor relativa à perda precoce do ente querido”.
Fonte: Tribunal de Justiça RJ
