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Petrobras nega irregularidades em suas obras

A Petrobras divulgou na noite desta terça-feira (29), no Rio, uma nota oficial comentando o relatório do Tribunal de Contas da União sobre possíveis irregularidades em obras da estatal.

Diz a nota que com relação ao relatório baseado em análises preliminares ainda não julgadas – divulgado hoje (terça-feira 29/9) pelo Tribunal de Contas da União (TCU), a Petrobras esclarece que não há superfaturamento, sobrepreço ou qualquer outra irregularidade em suas obras.

A Companhia está prestando todas as informações solicitadas pelo TCU nesse sentido, como sempre o fez e continuará fazendo. O que se verifica nos casos apontados pelo Tribunal são formulações e interpretações divergentes daquelas adotadas pela Companhia.

O TCU utiliza como referencial de custos as tabelas do Sistema de Custos Rodoviário (Sicro), usado pelo DNIT na construção de estradas, e do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi), adotado em obras de saneamento e habitação.

A Petrobras considera que estes critérios são insuficientes para obras como as de uma refinaria de petróleo, de grande complexidade e com especificidades próprias. Empreendimentos dessa indústria apresentam uma série de diferenças práticas, tais como logística, qualificação profissional da mão-de-obra, localização geográfica, especificidades e garantias contratuais, entre outras.

Na formação de sua estimativa de preços, a Petrobras também leva em conta aspectos relativos a itens de segurança, meio ambiente, saúde e responsabilidade social. Estes requisitos trazem importantes resultados, como baixo índice de acidentes em obras.

O Tribunal não considera estes itens, entendimento que resulta em diferenças nos valores apurados pela Companhia e pelo TCU. A Petrobras cumpre em seus processos de aquisição de bens e serviços os procedimentos licitatórios simplificados estabelecidos pelo Decreto 2745/98, editado por determinação da Lei do Petróleo (n.º 9.478/97).

O procedimento licitatório simplificado veio atender à dinâmica do setor, caracterizado por um ambiente de livre competição com outras empresas, onde agilidade é fundamental para o desenvolvimento das atividades operacionais com economicidade e rentabilidade.

A Companhia também esclarece que vem garantindo o acesso a todas as informações disponíveis e pertinentes ao trabalho dos auditores do Tribunal.

 

 

Fonte: Agência Rio