Por Graça Paes
No dia 25 de setembro foi realizada a 4ª Conferência do projeto Barra Sustentável 2012, nas dependências Hotel Sheraton, na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio. A cerimônia foi aberta pelo gerente de vendas do Hotel Marcelo Rocha e depois foi presidida por Patrícia Sá que fez uma explanação sobre os últimos três eventos já realizados.
Na ocasião, o mobilizador social Oded Grajew e o planejador urbano Pedro da Luz falaram sobre seus principais projetos. Oded descreveu como foi a criação do programa ‘Cidades Sustentáveis’, e sobre as leis orgânicas que protegem os municípios, desconhecidas até por alguns parlamentares.
No evento foi apresentado a população o Pacto Local que foi elaborado por 60 cômites e 40 associações comunitárias e empresariais da região, no período de nov/2011 a julho/2012.
Alguns candidatos a prefeitura do Rio e a câmara de vereadores estavam presentes. Entre eles Rodrigo Maia que apóia a causa ambiental. ” A sociedade mais uma vez mostra através deste evento que dá suporte aos candidatos, nos dando a oportunidade de ouvir, de falar, de expressar nossa opinião sobre a região da Barra, de Jacarepaguá e do Recreio”, informou.
Já Otávio Leite achou a iniciativa do Pacto brilhante. “Excelente proposta nos está sendo apresentada aqui. É o empenho da comunidade que mais uma vez mostra que está ciente das questões ambientais e que pode ajudar e muito os governantes. Esta é uma luta de décadas e que lamentavelmente pouquíssima coisa foi feita para equacionar o problema”, lamentou.
No fim do evento os candidatos assinaram o termo de compromisso de adesão perante a plateia presente.
Na plateia, um estudante de 17 anos, Leonardo Werner, que vai votar pela primeira vez, deu a sugestão da distribuição do pacto local nas escolas da região para manter os alunos, principalmente do ensino médio, mais politizados sobre as questões sustentáveis.
Além dos candidatos a prefeito, alguns candidatos a câmara de vereadores do Rio também participaram do evento, como Carlo Caiado, Donato Velloso, . Alguns enviaram representantes como foi o caso do candidato a reeleição, o atual prefeito Eduardo Paes, e o candidato Marcelo Freixo.
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CARTA VEREADORES
CARTA COMPROMISSO
Como candidato(a) a Vereador(a) da cidade do Rio de Janeiro/RJ, tomo ciência e assumo a responsabilidade, a partir deste momento, através da assinatura desta Carta Compromisso, de trabalhar pelo cumprimento das Metas do PACTO LOCAL do movimento BARRA SUSTENTÁVEL, que compreende a Macrozona Condicionada segundo o Plano Diretor da Cidade: Barra da Tijuca, Recreio dos Bandeirantes, Jacarepaguá, Vargem Grande e Vargem Pequena, Guaratiba, Bangu e seus subbairros e bairros-condomínio.
1. Assumo o compromisso com o PACTO LOCAL descrito a seguir, por meio da ação dos órgãos pertinentes sob minha esfera de influência, enquanto Vereador, que expressa as demandas da 2 sociedade civil e empresarial da macro-região, sendo resultado de amplo trabalho de consulta e construção colaborativa de mais de 40 entidades comunitárias e empresariais.
2. Concordo em divulgar o grau de atingimento das Metas estabelecidas no PACTO LOCAL no final de cada ano do meu mandato na Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro, pessoalmente ou por meio de representante durante o evento do projeto Barra Sustentável realizado pela comunidade da macroregião anualmente – ou em Audiência Pública organizada para este fim, com justificativas para a performance apresentada. 4. Concordo em divulgar um balanço do grau de atingimento das Metas do PACTO LOCAL e apresentá-lo atendendo a convite na Conferência Barra Sustentável que for realizada antecedendo o final do meu mandato. Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2012
PACTO LOCAL DA MACRO-REGIÃO BARRA/RECREIO/JACAREPAGUÁ/RECREIO META
1 – BAIRRO SUSTENTÁVEL -‐ Coerência com o conceito de Cidade Sustentável -‐ Medir Pegada Ecológica da região e criar mecanismos para compensar emissões -‐ Fomentar a obtenção de certificações ambientais e sociais pelo bairro, condomínios e grandes complexos comerciais ali localizados. -‐ Comprometimento do poder público (Vereadores, Prefeito, Secretários, órgãos reguladores) -‐ Crescimento dentro de um planejamento que esteja acima das mudanças de governo (PLANO DIRETOR)
META 2 – SANEAMENTO 100% •SANEAMENTO TOTAL NA REGIÃO -‐ Levar água e esgoto para toda a comunidade -‐ Transformar comunidades em fiscais -‐ Alinhar CEDAE + INEA + Prefeitura com o cumprimento das demandas da região -‐ Ativação das ETEs existentes (públicas/privadas) -‐ Ligação dos condomínios com sistema da Cedae em toda a região (especialmente Vargens, região mais desatendida) •DRENAGEM E ESTAMENTO URGENTE – Enroncamento na boca do Canal da Sernambetiba – Ativar estação de tratamento de esgoto que existe há mais de 10 anos sem funcionar nas Vargens
META 3 – ECOSSISTEMAS PRESERVADOS •REVITALIZAÇÃO DAS LAGOAS – Educação Ambiental (junto com Comitê de Comunicação) – Repovoamento das espécies animais e vegetais e replantio das margens – Dragagem dos trechos assoreados 5 •DESPOLUIÇÃO DAS LAGOAS – Pressionar INEA e Min.Público – obrigar moradores a fazer ligação do esgoto, estabelecendo multas para quem não cumprir – Lutar pelo aumento do enrocamento do Canal da Joatinga; resgatar o projeto da Sec.Obras. – Saneamento do Canal das Taxas, grande poluidor da Lagoa de Marapendi •PRESERVAÇÃO DA VEGETAÇÃO NATIVA DAS PRAIAS – Recuperação da vegetação de restinga – 50% das contrapartidas dos eventos serem obrigatoriamente revertidas para preservação da vegetação praiana
•ORDENAMENTO DOS ECOSSISTEMAS – licenciamento ambiental obrigatório e efetivo – Transformar o Parque Estadual da Pedra Branca em patrimônio cultural (com logo/ícone, trilhas, placas informativas, ciclovias, expo de fotos, passeios estruturados); – Cercamento da área do PNMBT e do PNMMarapendi – Proteção das margens de Canais e Lagoas, como áreas de preservação permanente – Solucionar questão social envolvendo comunidades carentes que já ocuparam essas faixas de preservação
•PRESERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE LOCAL -‐ Mapeamento das espécies de flora e fauna locais -‐ Resgatar memória botânica, animal e histórica da região como forma de educação e apropriação cultural -‐ Programa para eliminar espécies exógenas
META 4 – CHOQUE DE ORDEM •MAIOR EFETIVIDADE DO PODER PÚBLICO NA FISCALIZAÇÃO DAS RESERVAS AMBIENTAIS – Fiscalização e remoção dos empreendimentos irregulares em áreas de preservação – Reverter desmembramento da área da APA Marependi para clube dos oficiais do Corpo de Bombeiros – Cam.Vereadores – Blitz sistemáticas do Batalhão da Polícia Florestal nas lagoas
6 •CHOQUE DE ORDEM NAS PRAIAS – Ampliar o quadro da Patrulha Ambiental da SMAC – Exigir maior presença do poder público junto a comerciantes e promotores de eventos para cumprir a lei que já existe: aumentar fiscalização, punição (multas) e cumprimento das contrapartidas – Poder público prover conservação e infraestrutura na orla (acessibilidade, sinalização, iluminação, estacionamento e controle de pragas) – Exigir que todo evento na praia traga uma contrapartida que reverta para a região; transparência nas contrapartidas (“nada a opor” nas autorizações)
•PRESENÇA DO PODER PÚBLICO NAS VARGENS – Se integrar de forma mais ativa no projeto Barra Sustentável – Ver as demandas da região melhor representadas na Câmara dos Vereadores
META 5 – GESTÃO SOCIAL •CRIAR GESTÃO UNIFICADA DOS PARQUES – Associar como um “espaço virtual” os parques Chico Mendes e Bosque da Barra, de modo a ter uma gestão unificada. – Montar Comitê Gestor da unidade maior (APA Marapendi) como guarda-chuva para os gestores de cada parque – Marapendi, Barra da Tijuca e Chico Mendes. •CONSOLIDAR COMITÊ CONSULTIVO DE PRAIAS DA MACROREGIÃO (AP4)* – Mapear as organizações integrantes/representativas e eleger 3 membros – Formalizar um documento e encaminhar à Sub-Prefeitura e SEGOV (validação do Comitê) (*) licenças dos eventos, construções/obras na área da praia, usos recreativos, comerciais ou acadêmicos de impacto ambiental •CONSOLIDAR CALENDÁRIO UNIFICADO DOS EVENTOS – Criar espaço de informação no hotsite do Sheraton Barra e site da AIB – Assoc. Imprensa da Barra
7 •OBTER INFORMAÇÕES DAS ASSOCIAÇÕES – Campanha de conscientização para associações via releases disparados para os mailings da Ouvidoria da Barra, AIB, CCBT •MAXIMIZAR DISSEMINAÇÃO DAS INFORMAÇÕES – Incrementar o uso das redes sociais, especialmente os perfis no Facebook (Barra Sustentável e Associações) – Notas na newsletter semanal da AIB (20 mil destinatários) – qdo houver notícia; fechamento 2as feiras/disparos 4as feiras – Link “Barra Sustentável” para área dedicada no cabeçalho do site AIB • INCLUSÃO SOCIAL – Solucionar questão das remoções da Vila Autódromo e demais comunidades de baixa renda, integrando-as ao bairro de forma socialmente justa
META 6 – MOBILIDADE LIMPA E INTEGRADA •IMPLANTAR TRANSPORTE HIDROVIÁRIO – Consultar condomínios sobre linhas que lhes interessam e montar malha lagunar que interligue os condomínios e estes ao Metrô Jd. Oceânico – Desenhar Hidroanel (graficamente) – Usar as ações desenvolvidas pelo Comitê das Lagoas, incluindo consultas ao shoppings a respeito de sua adesão como atracadouros e possíveis apoiadores financeiros – Lutar pela obra das pontes substitutas às que bloqueiam atualmente os canais (que eram para ser provisórias) – Garantir o uso de embarcações de baixo ou nenhum nível de emissão de CO2 e/ou contaminação da água das lagoas (derrames de óleo)
PLANO DIRETOR DE TRANSPORTES URBANOS – Cobrar a aprovação e execução do novo PDTU (último foi publicado em 2002), devidamente atualizado; isto organizaria: •Ciclovias •Afunilamentos •Traçados/mergulhões •Sinais •Integração Intermodal
8 •METRÔ ATÉ ALVORADA – Realizar pressão política permanente sobre os três poderes governamentais – Criação de projeto de mobilização popular “Alvorada Já” – Comprometer o atual governo a fazer o aditamento de contrato para a expansão futura da linha do metrô
CONCLUSÃO DAS VIAS ALTERNATIVAS – Pressionar pela agilização dos processos de desapropriação – Resgatar o Plano Lucio Costa onde essas vias estão previstas – Criar “gritaria” para dar visibilidade à demanda
PLANEJAMENTO DA MOBILIDADE URBANA NAS VARGENS – Integração do BRT com o bairro – atual traçado fragmentado – Construção de calçadas, ciclovias, acostamentos, sinalização de ruas e iluminação – Planejamento da expansão do Canal Rio Morto, Av. Benvindo de Novaes e Estrada dos Bandeirantes
META 7 – URBANISMO VERDE E INCLUSIVO •DEFINIR USOS SUSTENTÁVEIS DA LAGOA DE MARAPENDI – Navegação (transporte utilitário) – Lazer (restaurantes, bares) – Turismo (passeios ecológicos)
COLETA SELETIVA UNIVERSAL -‐ Implantação de coleta seletiva de lixo em todos os condomínios, edifícios residenciais e comerciais, com sistemas integrados junto a cooperativas de reciclagem, se possível com geração de renda para comunidades de baixa renda locais.
CONSTRUÇÕES SUSTENTÁVEIS -‐ Incentivo governamental e fiscal a soluções “inteligentes” de economia e reuso de água; energia; materiais de construção e decoração renováveis, recicláveis e de origem certificada; -‐ Espaços inclusivos e que proporcionem interação social, como praças, calçadas e centros de lazer e esportes comunitários. 9
META 8 – EDUCAÇÃO AMBIENTAL GERAL E PERMANENTE •EDUCAÇÃO DOS USUÁRIOS DA PRAIA E SEU ENTORNO – Sinalização educacional – Campanhas junto a escolas, moradores, atletas e frequentadores das praias – Redimensionar quantidade e localização de lixeiras; recompor containers dos quiosques – Divulgar a infraestrutura para eventos do Parque Grumari (auditório, trilhas, horto, salas de reunião), Parque Marapendi (informar o Comitê APA Marapendi) e Parque Prainha, de modo a garantir recursos extras e maior aproximação afetiva da comunidade em geral com essa região •PROGAMAS EDUCAÇÃO SOCIOAMBIENTAL – Criar espaços e eventos para esse fim junto com a comunidade local – AIB – Assoc.Imprensa da Barra criará Diretoria Cultural para fomentar cursos/palestras junto à comunidade – Fim de semana celebrando Dia do Meio Ambiente com mutirões de limpeza nas praias e lagoas da região
Fotos Graça Paes/Portal Aib News
