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Prazo maior para substituição de sacolas plásticas

Donos de grandes empresas que participaram de uma audiência pública da Comissão de Defesa do Meio Ambiente da Assembléia Legislativa do Rio querem que o prazo para o cumprimento da lei que trata da substituição e recolhimento de sacolas plásticas, seja prorrogado. Isso porque, de acordo com a norma, empresas que não sejam de médio e pequeno portes teriam que substituir sacolas ou sacos plásticos compostos de polietilenos, polipropilenos e similares até o dia 15 de julho.

“Penso que, faltando apenas dois meses para que as grandes empresas efetuem a troca, o comércio terá dificuldades para cumprir esta exigência. O que estamos propondo é um grande debate para reavaliarmos o prazo e, assim, dividirmos essa preocupação com toda a sociedade. Dessa forma, vamos colocar em pauta uma discussão que envolve responsabilidade ambiental” afirmou o presidente da comissão, deputado André Lazaroni (PMDB).

Fábio Queiroz, representante da Associação dos Supermercados do Estado do Rio, sugeriu que o prazo para o cumprimento do que está definido no Artigo 2º da Lei 5.502/09 passe a ser o dia 1º de janeiro de 2011. “Dois meses não são suficientes para que possamos nos adaptar ao que ficou definido na norma. Por isso, viemos até aqui fazer esta reivindicação”, esclareceu Queiroz, lembrando que, para as pequenas e médias empresas, o prazo é de, respectivamente, três e dois anos.

O presidente do Conselho Empresarial de Meio Ambiente da Associação Comercial do Rio, Haroldo Mattos, concordou com Queiroz. “Temos um problema que é a má qualidade dos sacos plásticos. Para que pudéssemos ter um material melhor sem prejuízo para o comerciante, seria necessário que cobrássemos por esses sacos. No Brasil, anualmente, são produzidos 18 milhões desse material, mas um consumidor gasta até três sacolas para carregar uma garrafa PET de refrigerante, por exemplo”, reclamou Mattos.

Segundo o deputado Paulo Ramos (PDT), que sugeriu o debate à comissão, se o projeto de lei para a substituição das sacolas fosse apresentado hoje, ele não seria aprovado pela Casa. “Vemos que existe uma forte cultura de reciclagem de latinhas de alumínio e me pergunto o motivo de não existir o mesmo para outras matérias que poluem mais, como é o caso do plástico”, questionou Ramos, ressaltando que a prorrogação tem de ser pensada para que se possa investir em educação ambiental.

Fonte: JB Online