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Prefeitura do RJ dobra número de remoções de veículos abandonados nas ruas

Motociclistas da Guarda Municipal percorrem a cidade em busca de carros em mau estado de conservação

Automóveis abandonados acabam acumulando lixo e água parada, tornando-se possíveis focos de doenças, com a proliferação de mosquitos e ratos. Sem contar que diminuem o espaço para estacionamento na cidade. A questão parecia um problema sem solução, que se arrasta há várias administrações, mas essa situação agora mudou. Nos dois primeiros anos do governo de Marcelo Crivella, em 2017 e 2018, a Prefeitura do Rio de Janeiro, por meio da Coordenadoria de Fiscalização de Estacionamentos e Reboques (Cfer), vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop), intensificou as ações e removeu 4.677 veículos em mau estado de conservação – mais que o dobro do total efetuado nos dois últimos anos da gestão anterior.

Para ampliar o serviço, a partir de março, a Seop integrou ao setor de reboques da Cfer a ação de quatro motociclistas da Guarda Municipal (GM-Rio), que percorrem vias da cidade para identificar veículos abandonados. O resultado: 1.476 automóveis abandonados retirados das ruas desde o início do projeto. Somente em 2019, o total de remoções já chega a 1.997 – chegando próximo da média anual do biênio 2017/2018 (2.333 reboques).

“O projeto foi criado diante da preocupação do prefeito Marcelo Crivella com a questão. Veículos abandonados causam transtornos, potencializando o sentimento de insegurança e provocando até males à saúde. Embora já realizássemos um combate a este tipo de situação, foi necessário ampliar nossos esforços para atender além do 1746”, esclarece o secretário municipal de Ordem Pública, Paulo Amendola.

Até 2013, os carros abandonados, mas estacionados regularmente, não podiam ser removidos. Com uma nova legislação, isso mudou. Após recolhidos pela Cfer, os automóveis são levados para depósitos públicos. O procedimento é o mesmo nas remoções por estacionamento irregular. O proprietário tem até 60 dias para retirar o carro. Após esse prazo, o veículo vai a leilão público.

Guardas fazem trabalho de detetive

A identificação dos carros abandonados é feita de duas maneiras. A mais comum é o chamado do cidadão ou telefone 1746. No entanto, nem todo chamado resulta em remoções, visto que alguns veículos não se enquadram na lei como abandonados. Todos os dias são cerca de 30 a 40 pedidos para a retirada por má conservação. Mas só 27% das solicitações cumprem os requisitos que autorizam os reboques.

Assim, entra em campo o trabalho dos patrulheiros da GM-Rio, que circulam pela cidade em motocicletas com a missão exclusiva de encontrar os carros que se enquadram nos critérios para remoção. Os guardas realizam uma espécie de trabalho de detetive: localizam veículos aparentemente abandonados, conversam com moradores do entorno e procuram identificar os proprietários.

Além do patrulhamento regular pela cidade, as equipes da Cfer e GM-Rio também realizam operações conjuntas com as Regiões Administrativas e Superintendências que registram alta demanda pelo serviço. Entre os bairros já beneficiados com a ação estão Ilha do Governador, Irajá, Lins e Campo Grande.

Como identificar veículos abandonados

A retirada de veículos com sinais de deterioração nas vias públicas é regulada pelo decreto nº 36.805 de 2013, que os distingue entre sucateados e abandonados. São considerados abandonados os veículos que apresentam uma das seguintes características: ausência de pelo menos uma placa de identificação; evidente estado de decomposição da carroceria e partes removíveis, aí incluindo pelo menos dois pneus arriados; e visível mau estado de conservação, carroceria com sinais de colisão ou objeto de vandalismo ou depreciação voluntária, ainda que coberto com capa de material sintético. O proprietário tem até 60 dias para retirar o veículo do depósito municipal. Passado esse prazo, o bem pode ser levado a leilão.

Já os irrecuperáveis ou sucata são aqueles que não possuem nenhuma das placas obrigatórias de identificação e que, em razão de sinistro, intempéries ou desuso, tenham sofrido danos ou avarias na sua estrutura que inviabilizem a sua utilização. Nesses casos, a remoção da carcaça é feita pela Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb).

Em caso de veículo removido, consulte aqui.