A Prefeitura do Rio publicou, nesta sexta-feira (8/01), no Diário Oficial, decreto que autoriza a municipalização dos hospitais Albert Schweitzer e Rocha Faria, localizados na Zona Oeste da cidade. O período máximo para finalização de todos os processos de transição é de 90 dias. Todos órgãos e entidades do município do Rio de Janeiro deverão dar prioridade às demandas de transição em todas as questões que envolvam a municipalização dos dois hospitais supracitados.
A medida aponta também o início imediato do censo diário hospitalar e a inserção de todos os leitos no Sistema Nacional de Regulação (SISREG) e o Núcleo de Regulação – NR.
A iniciativa da prefeitura valoriza o fato de que a Zona Oeste representa a 
metade do território da cidade. A reestruturação da Rede de Saúde do Município teve início com a expansão da atenção primária, notadamente com a criação das Clínicas da Família, possuindo hoje a sua maior rede.
Além disso, até dezembro de 2008, o Município não possuía nenhuma unidade hospitalar de grande porte na Zona Oeste. A municipalização do Hospital Pedro II iniciou esse processo pela Área de Planejamento 5.3 (Santa Cruz). O mesmo se deu com a criação do Hospital Municipal Mariska Ribeiro na Área de Planejamento 5.1.
Sistema online com informações dos pacientes internados
Deverá ser mantido atualizado o sistema online com as informações de cada paciente internado, bem como o número da Autorização de Internação Hospitalar – AIH. Além disso, deverá ser apresentado, diariamente, entre as informações dos leitos disponíveis, o tempo médio de permanência e o índice de giro. Também será criado um grupo de trabalho especial entre as Coordenadorias de Atenção Primária e as Coordenadorias de Urgência e Emergência da AP 5.1 e 5.2, que terá como objetivo melhorar a coordenação do cuidado e a integração entre os diversos níveis de atenção.
A Secretaria Municipal de Saúde realizará o acondicionamento e a guarda de todos os prontuários, registros médicos das referidas unidades, em consonância com a legislação vigente.
A Casa Civil e a Secretaria Municipal de Saúde deverão iniciar, imediatamente, a inserção de um conjunto de metas para serem avaliadas e incluídas no Acordo de Resultados 2016. A medida determina a definição na estrutura e para efeitos legais a denominação das duas novas unidades como Hospital Municipal Albert Schweitzer (HMAS) e Hospital Municipal Rocha Faria (HMRF).
A SMS também deverá, até o final do período de transição, implementar registros eletrônicos, clínicos e informatizar os processos das unidades utilizando como identificador único o CPF e o cartão SUS dos pacientes.
A Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (Seconserva) verificará todo o entorno das regiões das duas unidades e, caso necessário, realizará as respectivas adequações.
Ficará sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras (SMO) avaliar toda a estrutura física e de engenharia clínica, elaborando todos os laudos e pareceres no prazo de 30 dias.
Números de atendimentos das unidades
O Hospital Albert Schweitzer disponibiliza 440 leitos e realiza cerca de 10.500 atendimentos por mês de Urgência/Emergência em Clínica Médica, Cirurgia Geral, Ortopedia, Pediatria e Maternidade (UTI Adulto / Pediátrico / Neonatal). Em 2015, foi responsável por 16 mil internações.
Já o Hospital Rocha Faria conta com 300 leitos e faz cerca de 10 mil atendimentos por mês de Urgência/Emergência em Cirurgia Geral, Clínica Médica, Ortopedia, Pediatria e Maternidade (UTI Adulto / Neonatal). Ano passado, realizou 7.800 internações.
Com a municipalização das duas unidades, a Prefeitura do Rio ficará responsável pela quase totalidade dos nascimentos feitos pelo SUS na Cidade do Rio de Janeiro.
O Hospital Municipal Albert Schweitzer fica na Rua Nilópolis, 329, em Realengo. Já o Hospital Municipal Rocha Faria fica na Avenida Cesário de Melo, 3.215, em Campo Grande. Ambos oferecem serviços de urgência e emergência e ambulatório.
