Na terça-feira, dia 19 de agosto, foi realizado um debate, via vídeo conferência, idealizado pelo Instituto do dos Ciganos do Brasil ( I.C.B), que abordou assuntos como a falta de informação sobre as tradições ciganas e o modo de vida desta etnia no Brasil e o mundo, o que alimenta a discriminação e o preconceito contra pessoas dessas comunidades.
Participaram do encontro, o Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB Dr. Hélio Leitão, o Presidente da Comissão de Direitos Humanos da AIB (AIB – Associação da Imprensa do Brasil), Dr Marcio Benedito da silva e o defensor público federal Carlos Eduardo Barbosa Paz.
Os participantes e os representantes dos I.C.B relataram problemas de acesso a políticas públicas, como dificuldades de atendimento em hospitais públicos para integrantes das comunidades que não têm certidão de nascimento. No Brasil, segundo o Presidente da I.C.B, calcula-se que a população cigana seja de aproximadamente quase de dois milhões de indivíduos da etnia.
Álvaro Alves, que é membro da Comissão de Direitos Humanos da AIB e coordenador Internacional do I.C.B, relatou que “ Os ciganos são povos tradicionais brasileiros que estão presente no país desde o período colonial, apesar de fazer parte da história nacional a pelo menos cinco séculos poucos foram os sujeitos que se dispuseram a falar sobre esses povos. E preciso que os políticos estejam atentos a essas pessoas que estão alijadas da sociedade”
O Presidente da Comissão de Direitos Humanos da AIB relatou sua preocupação com a etnia. “Num cenário em que uma das principais prevenções ao corona vírus são as medidas de higiene; a quantidade de acampamentos ciganos sem acesso à água encanada e saneamento básico nos mostra a extrema necessidade de se garantir infraestrutura básica para estas famílias , sendo certo que considerando que um grande número de ciganos trabalham no mercado informal, são diretamente e a vulnerabilidade econômica destas famílias nos mostra a urgência em se pensar políticas públicas específicas para estes grupos sociais no que se refere, especialmente, ao acesso moradia.”
Vale ressaltar que tramita no Congresso o Projeto de Lei do Senado n° 248, de 2015, (ESTATUTO DOS CIGANOS), que trata de temas como o acesso à educação básica, a criação de espaços para a disseminação de culturas e o combate à discriminação. Determina ainda que as línguas ciganas passem a constituir um bem cultural de natureza imaterial. projeto, já aprovado pelas comissões de Educação, Cultura e Esporte (CE) e Assuntos Sociais (CAS), está em análise na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH).
Comissão de Direitos Humanos
Presidente: Dr. Marcio Silva, advogado e jornalista.
Secretário Geral: Rodrigo Teixeira, Jornalista
Coordenador de Eventos Dr . Álvaro Alves
Membros: Jose Roque dos Santos e Elias Rocha
E-mail: [email protected]