A confeiteira de doce Sueli da Silva Coelho vai saciar seu desejo neste fim de semana: sentar-se confortavelmente em frente ao aparelho de TV com uma bacia cheia de pipocas no colo e o controle remoto nas mãos. Parece simples, mas para esta moradora do Lins de Vasconcelos esse pequeno prazer havia se tornado um tormento. Desde o início do ano, quando ela contratou os serviços de uma operadora TV, a televisão de sua casa estava sem sinal de imagem. Após inúmeras reclamações por telefone, sem resultado positivo, a doceira soube do Mutirão de Conciliação promovido pelo Procon Carioca, realizado nesta sexta-feira, dia 15, na Praça Saens Pena.
– Adoro curtir minha televisão e há dois meses que esse problema vem se arrastando. Após fazer meu cadastro aqui no evento, fui chamada no estande da Sky, que finalmente reconheceu o erro da empresa. Vou ficar isenta de pagamento durante dois meses e ainda vou ganhar como bônus o direito de assistir a outros canais que não estavam no meu contrato. A visita do técnico está agendada para hoje à tarde, finalmente!
O alívio da Sueli é mais um entre as centenas de pessoas atendidas no mutirão promovido na Tijuca, não por acaso Dia Mundial do Consumidor. Com um ano de funcionamento, o Procon Carioca, órgão da Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor, já atendeu a mais de 10 mil pessoas pela Central 1746 e por meio de mutirões de conciliação realizados em espaços públicos. Com um índice de solução de 85%, o programa recebe reclamações sobre problemas de compras pela internet, desrespeito ao prazo máximo para o agendamento de consultas por planos de saúde, além de queixas sobre o descumprimento da Lei da Fila do Banco.
Conforme explica a Secretária Solange Amaral, a causa do consumidor é das mais importantes do cidadão e tem sido tratada com muita sensibilidade pela Prefeitura do Rio.
– O consumidor precisa da nossa proteção. A legislação é boa, mas as pessoas desconhecem seus direitos. O sucesso do Procon Carioca se deve à forte fiscalização, ao trabalho de conciliação e a orientação que as pessoas passam a receber na hora da contratação do serviço ou compra. Com isso, as empresas aumentam a consciência na questão pós-venda. Mais de 80% das pessoas conseguem resolver seus problemas nesses mutirões de conciliação, sem precisar buscar o call center das empresas. Um dos nossos próximos projetos é criarmos um curso para conscientizar o comprador sobre os seus direitos.
O evento promovido pela secretaria municipal conta atualmente com a participação de 23 grandes empresas, mas a meta é de que este número aumente ainda mais. Tendo a parceria do Ministério Público, Tribunal de Justiça, OAB e Defensoria Pública do Rio, o Mutirão de Conciliação coloca frente a frente representantes de empresas como concessionárias de serviços públicos, lojas de varejo, serviços de comércio eletrônico, TVs por assinatura e operadoras de telefonia móvel e fixa. No local, consumidores resolvem situações de cobrança indevida, produtos com defeito, extravios, danos em mercadorias, desistência de compras e atrasos de entrega, entre outras questões.
Moradora de Pilares, Renata Sodré de Carvalho, 47 anos, saiu cedo de casa para ser uma das primeiras pessoas a serem atendidas no mutirão da Praça Saens Pena. Mostrando tranquilidade, mesmo após viver uma situação absurda, disse que já havia perdido as esperanças em reaver o dinheiro gasto com uma compra pela internet.
– Comprei na Leader.com uma televisão LED 14’ em dezembro para dar de presente para minha mãe. Passou o natal e a mercadoria não foi entregue. Quando reclamei no dia 8 de janeiro me explicaram que o meu pedido não havia sido cadastrado corretamente, além de dezembro ser um mês de grande demanda. Mas as prestações chegaram. Queriam que eu registrasse um novo pedido, mas recusei a proposta. Só hoje consegui que o estorno fosse feito. Meu dinheiro será devolvido – diz Renata.
A lei reconhece que o consumidor pode ter problemas ao comprar um produto ou serviço, já que não tem todas as informações sobre suas características e formas de produção. Por isso, quem fornece o produto ou serviço tem responsabilidades sobre a venda, devendo sempre garantir sua segurança e qualidade. Entre as maiores reclamações constam os serviços oferecidos pelas empresas de telefonia. Esse era o problema de Glória Regina Francisco da Cruz, de 64 anos.
– O vendedor da Vivo me ofereceu um pacote de serviços que sairia por R$ 34, segundo ele. Tomei um susto quando chegou a conta no valor de R$ 212. Antes disso, eu já havia cancelado a internet da mesma empresa, já que as prestações não estavam de acordo com o que eu havia contratado. Para resolver meu problema vim de Rio das Ostras. Valeu a pena – concluiu a aposentada Glória Regina.
Os próximos mutirões de conciliação serão realizados na Ilha do Governador e na Zona Oeste, respectivamente. O primeiro bairro a receber o programa foi Madureira, em dezembro de 2012.
